Projetos de Jose Stédile
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 377 projetos
08/07/2013PL 5904/2013Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho.Arquivadaautor08/07/2013PL 5903/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação do condutor.Arquivadaautor03/07/2013REQ 215/2013Requeremos a realização de Mesa Redonda, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para discutir a logística de transportes do Estado de Rondônia e Região Norte do Brasil.Arquivadacoautor02/07/2013REQ 214/2013Requer, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal.Arquivadacoautor25/06/2013REQ 8032/2013Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 37/2011.Tramitação Finalizadaautor12/06/2013REQ 33/2013Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.Arquivadacoautor06/06/2013PL 5722/2013Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.Arquivadarelator05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor04/06/2013REQ 282/2013Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.Arquivadacoautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor27/05/2013PEC 268/2013Dá nova redação ao parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para impedir que o Vice-Presidente da República assuma cargos na Administração Pública enquanto no exercício do mandato.Arquivadarelator24/04/2013REQ 25/2013Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural.Arquivadacoautor23/04/2013REQ 199/2013Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 197/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 18/2013Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013.Arquivadacoautor03/04/2013PL 5307/2013Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.Arquivadaautor03/04/2013REQ 188/2013Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes
verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 186/2013Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos.Arquivadacoautor21/03/2013REQ 7223/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 9/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 249/2013Requer a realização de audiência pública.Arquivadaautor20/03/2013REQ 182/2013Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor15/03/2013REQ 181/2013Requer a realização de AudiênciaPública para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos.Arquivadaautor15/03/2013REQ 180/2013Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 178/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 3/2013Requerem ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços para realização de eventos culturais da Comissão de Cultural.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 168/2013Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviárioArquivadacoautor07/03/2013REQ 167/2013Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 164/2013Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor26/02/2013PL 5026/2013Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos de carga e máquinas agrícolas.Tramitando em Conjuntorelator28/11/2012REQ 158/2012Requerimento para convidar o Ministro dos Transportes para audiência pública na Comissão de Viação e TransportesArquivadacoautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/08/2012REQ 141/2012Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antonio Carlos Jobim.Arquivadacoautor27/06/2012REQ 139/2012Requer audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para tratar do uso das Bases Aéreas na Copa 2014.Arquivadaautor