Quem é
- Nome civil
- José Tavares da Silva Neto
- Nascimento
- 22 de maio de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 5 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/12/1989RIC 446/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE SATELITES UTILIZADO NAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS. TELEVISÃO.—autor13/12/1989PL 4432/1989CRIA PROGRAMA DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NA TELEVISÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1989PL 4431/1989Dispõe sobre a trasmissão gratuita para difusão do programa dos Partidos Políticos pelas emissoras de rádio e televisão , e determina outras providênciasArquivadaautor30/10/1989PLP 172/1989Estabelece normas gerais aplicáveis ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.Arquivadaautor10/10/1989PEC 34/1989ALTERA O DISPOSTO NO INCISO LXI, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A PRISÃO ADMINISTRATIVA NOS CASOS A SEREM DEFINIDOS NA LEI.Arquivadaautor23/08/1989PL 3435/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FGTS, DISPONDO SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DAS CONTAS VINCULADAS E O PRAZO DE PERMANENCIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE SISTEMA BANCARIO.Arquivadaautor07/08/1989PL 3229/1989Dispõe sobre a remessa de vencimentos, salários e proventos de servidores públicos em treinamento de pós-graduação no exterior e dá outras providências.Arquivadaautor23/05/1989PL 2428/1989Dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros da empresa em que trabalham, nos termos do artigo 7º, inciso XI, da Constituição.Arquivadaautor16/05/1989PL 2257/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/04/1989PL 1962/1989DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL AO IAPAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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