Quem é
- Nome civil
- José de Sousa Teixeira
- Nascimento
- 5 de novembro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 6 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/06/1990PL 5311/1990ESTABELECE A INTOCABILIDADE DA CADERNETA DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4854/1990ALTERA A LEI Nº 7.789, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO'.Arquivadaautor14/12/1989RIC 465/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARREIRA DE DESPACHANTE ADUANEIRO.—autor13/12/1989PL 4410/1989ALTERA A LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor13/12/1989PL 4388/1989CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO ARROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1989PL 4329/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, AOS TERRITORIOS E AO DISTRITO FEDERAL, EM DECORRENCIA DE CONVENIOS, ACORDOS, DELEGAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS.Arquivadaautor13/12/1989PL 4442/1989Disciplina a aplicação do artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/12/1989PL 4320/1989ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AS ELEIÇÕES E AS LEIS ORGANICAS DOS NOVOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4328/1989ALTERA A LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA.Arquivadaautor29/11/1989PL 4360/1989DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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