Projetos de José Teixeira
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19/06/1990PL 5311/1990ESTABELECE A INTOCABILIDADE DA CADERNETA DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4854/1990ALTERA A LEI Nº 7.789, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO'.Arquivadaautor14/12/1989RIC 465/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARREIRA DE DESPACHANTE ADUANEIRO.—autor13/12/1989PL 4410/1989ALTERA A LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor13/12/1989PL 4388/1989CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO ARROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1989PL 4329/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, AOS TERRITORIOS E AO DISTRITO FEDERAL, EM DECORRENCIA DE CONVENIOS, ACORDOS, DELEGAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS.Arquivadaautor13/12/1989PL 4442/1989Disciplina a aplicação do artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/12/1989PL 4320/1989ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AS ELEIÇÕES E AS LEIS ORGANICAS DOS NOVOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4328/1989ALTERA A LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA.Arquivadaautor29/11/1989PL 4360/1989DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor30/10/1989PL 3905/1989ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/09/1989PL 3678/1989REGULAMENTA O ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor06/04/1989RCP 10/1989CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.—autor