Quem é
- Nome civil
- José Zavaglia
- Nascimento
- 9 de janeiro de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de abril de 1977, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1978PL 5850/1978ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1978PL 5583/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/09/1978PL 5605/1978REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DAS EMPRESAS AOS TRABALHADORES.Arquivadaautor25/09/1978PL 5563/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1978PL 5562/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1978PL 5509/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO AGRONOMICO DE OLIMPIA COM SEDE NA CIDADE DE OLIMPIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1978PL 5460/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5709, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971, QUE REGULA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL POR ESTRANGEIROS.Arquivadaautor16/08/1978PL 5390/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5709, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971, QUE REGULA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL POR ESTRANGEIRO.Arquivadaautor03/08/1978PL 5317/1978REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/05/1978PL 5141/1978DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS TRABALHADORES E LAVOURAS DE CANA COMO INDUSTRIARIOS, PARA EFEITOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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