Projetos de José Zavaglia
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04/12/1978PL 5850/1978ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1978PL 5583/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/09/1978PL 5605/1978REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DAS EMPRESAS AOS TRABALHADORES.Arquivadaautor25/09/1978PL 5563/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1978PL 5562/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1978PL 5509/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO AGRONOMICO DE OLIMPIA COM SEDE NA CIDADE DE OLIMPIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1978PL 5460/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5709, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971, QUE REGULA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL POR ESTRANGEIROS.Arquivadaautor16/08/1978PL 5390/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5709, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971, QUE REGULA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL POR ESTRANGEIRO.Arquivadaautor03/08/1978PL 5317/1978REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/05/1978PL 5141/1978DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS TRABALHADORES E LAVOURAS DE CANA COMO INDUSTRIARIOS, PARA EFEITOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor23/05/1978PL 5075/1978Dispõe sobre a criação do banco de olhos junto ao Instituto Nacional de Assistencia Medica da PRevidencia Social.Arquivadaautor12/04/1978PL 4916/1978TRANSFERE O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor05/04/1978PL 4898/1978EXCLUI O MUNICIPIO DE CUBATÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor31/03/1978PL 4869/1978ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 72, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor22/03/1978PL 4750/1978EXCLUI DO RENDIMENTO BRUTO AS QUANTIAS RECEBIDAS PELO EMPREGADO COMO GRATIFICAÇÃO PELA APOSENTADORIA.Arquivadaautor20/03/1978PL 4784/1978INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/03/1978PL 4809/1978DETERMINA A REVOGAÇÃO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, (DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1978PL 4795/1978CONSIDERA COMO TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O EXERCIDO NA FUNÇÃO DE COMISSARIO DE MENORES.Arquivadaautor14/03/1978PL 4822/1978VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor10/03/1978PL 4760/1978INCLUI A DISCIPLINA 'MEDICINA DO TRABALHO' NO CURRICULO OBRIGATORIO DOS CURSOS DE MEDICINA.Arquivadaautor08/03/1978PL 4749/1978REGULAMENTA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE TECNICO EM HIGIENE DENTAL E ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO.Arquivadaautor07/03/1978PL 4713/1978ISENTA OS ALFAIATES DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).Arquivadaautor06/03/1978PL 4739/1978ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS SALARIOS E VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor02/03/1978PL 5512/1978DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ATIVIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL PARA FINS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor17/10/1977PL 4335/1977DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO TOTAL DOS IMOVEIS ADQUIRIDOS OU CONSTRUIDOS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor13/10/1977PL 4297/1977ASSEGURA DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS AO REPRESENTANTE COMERCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1977PL 4292/1977DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DE INTERESSE SOCIAL.Arquivadaautor15/09/1977PL 4099/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor02/09/1977PL 4075/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/08/1977PL 3955/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE DIADEMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/08/1977PL 3916/1977INSTITUI A DISCIPLINA "PREPARAÇÃO PARA O CASAMENTO" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUSArquivadaautor03/08/1977PL 3911/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO, DO DECRETO-LEI 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO AERONAUTA.Arquivadaautor30/06/1977PL 3875/1977CRIA O INSTITUTO AGRONOMICO DE SÃO CARLOS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CARLOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1977PL 3647/1977INCLUI, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE ESTUDO DOS MEDICOS EM UNIVERSIDADES.Arquivadaautor05/05/1977PL 3507/1977DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO FEDERAL OBRIGATORIA EM HOSPITAIS.Arquivadaautor27/04/1977PL 3534/1977CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO CARLOS, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.Arquivadaautor