Projetos de Josias Quintal
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17/11/2003REQ 168/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 165/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 164/2003requer prorrogação dos trabalhos da cpi.Arquivadaautor13/11/2003PEC 200/2003Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 198/2003Altera a redação do artigo 94 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 197/2003Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.Arquivadacoautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor16/10/2003REQ 24/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor16/10/2003REQ 23/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor16/10/2003PEC 181/2003Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2003RCP 38/2003"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de fraude fiscal contra a Receita Federal e o INSS, no fornecimento de Certidões Negativas de Débito - CND."Arquivadaautor14/10/2003REQ 20/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Justiça e Defesa Social do Estado de Alagoas, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor14/10/2003REQ 19/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínioArquivadaautor14/10/2003REQ 18/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de Sergipe, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor14/10/2003REQ 17/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor14/10/2003REQ 16/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Gerente de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor14/10/2003REQ 15/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínioArquivadaautor14/10/2003REQ 14/2003Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.Arquivadaautor14/10/2003REQ 13/2003Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI.Arquivadaautor14/10/2003REQ 12/2003Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI.Arquivadaautor02/10/2003RCP 36/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar
e apurar as denúncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de evasão fiscal.Arquivadacoautor23/09/2003REQ 122/2003CONTEUDO RESERVADOArquivadaautor18/09/2003PRC 79/2003Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/09/2003REQ 118/2003Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações da JUCESP e Junta Comercial do Paraná, sobre as pessoas jurídicas que especifica.Arquivadaautor18/09/2003REQ 117/2003Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações do 17º Ofício de Notas e do DETRAN, ambos da Cidade do Rio de Janeiro, que especifica:Arquivadaautor18/09/2003REQ 116/2003Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações junto ao DETRAN-SP, que especifica:Arquivadaautor18/09/2003REQ 115/2003Requer, nos termos regimentais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas que mencionaArquivadaautor21/08/2003REQ 100/2003conteúdo reservadoArquivadaautor21/08/2003PEC 142/2003Institui o Fundo de Combate ao Câncer e Erradicação da Hanseníase.Arquivadacoautor13/08/2003REQ 91/2003conteúdo reservadoArquivadaautor13/08/2003RCP 30/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/08/2003REQ 86/2003conteudo reservadoArquivadaautor12/08/2003RCP 29/2003Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar pagamentos feitos pela Petrobrás às Empresas Credoras, prestadoras de serviços e Empresas de terceirização , e seus respectivos contratos com a União.Arquivadacoautor30/07/2003REQ 69/2003requerimento reservadoArquivadaautor30/07/2003REQ 66/2003requerimento reservadoArquivadaautor30/07/2003REQ 67/2003requerimentro reservadoArquivadaautor24/07/2003REQ 54/2003requerimento reservadoArquivadaautor24/07/2003REQ 53/2003requerimento reservadoArquivadaautor24/07/2003REQ 52/2003requerimento reservadoArquivadaautor17/07/2003REQ 49/2003Requer a relação das empresas flagradas pela fiscalização em fraudes ou problemas de documentação, ao Delegado da Delegacia da Receita Federal no Porto de Paranaguá.Arquivadaautor17/07/2003REQ 47/2003Requer a convocação do Diretor Geral da Policia Rodoviaria Federal.Arquivadaautor09/07/2003RCP 28/2003Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a propriedades rurais e a imóveis públicos urbanos.Arquivadacoautor04/07/2003EMC 388/2003"Modifica os arts.37,40,42,48,96,142 e 149 da Constituição federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências".—coautor04/07/2003EMC 361/2003iSENTA A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.—coautor04/07/2003EMC 351/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor04/07/2003EMC 336/2003Suprime inciso acrescentado pela PEC 40/03 ao art. 80 da Constituição que transfere para a competência do Congresso com sanção do Executivo a fixação dos subsídios dos membros da magistratura federal e do Ministério Público.—coautor04/07/2003EMC 323/2003Suprima-se a expressão inserida pela PEC 40/03 no final do art. 40, § 2° da Constituição, mantendo, assim, o texto constitucional referente ao valor com o qual o servidor público se aposenta, limitando à remuneração do cargo efetivo, sem a restrição do teto que a PEC 40/03 pretende criar—coautor04/07/2003EMC 335/2003Suprime a substituição que faz a PEC 40/03 do § 8° do art. 40 da Constituição, mantendo-se o texto vigente, que assegura a paridade nos reajustes das remunerações de servidores ativos e inativos.—coautor04/07/2003EMC 324/2003Suprime o acréscimo do art. 1° da PEC 40/03, ao art. 40 da Constituição, que pretende instituir contribuição sobre os proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos.—coautor