Projetos de Josué Bengtson
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06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor01/11/2018REQ 273/2018Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o Projeto de Lei 3264/2015, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor28/03/2018REQ 6/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema "Semeando a Paz no dia a dia", no âmbito da CEPAZ.Arquivadaautor05/12/2017REQ 519/2017Solicito seja convidado o Sr. Aloyzio Nunes, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a estipulação de cotas de importação para o leite, arroz e trigo do MERCOSUL.Arquivadacoautor05/12/2017REQ 518/2017Solicito seja convidado o Sr. Marcos Pereira, Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação das importações de leite do Uruguai pelo Governo.Arquivadacoautor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor26/09/2017ERD 1/2017Sem ementa publicada—coautor19/09/2017PL 8610/2017Altera dispositivo da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever programas e ações de educação ambiental visando ao descarte adequado de resíduos perfurocortantes.Arquivadarelator13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor30/08/2017PL 8411/2017Altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009.Arquivadarelator22/08/2017REQ 465/2017Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro.Arquivadacoautor14/08/2017REQ 460/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades e se levar as telecomunicações, internet e celular para o campo e buscar soluções para esta situação.Arquivadacoautor09/08/2017REQ 458/2017Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Leonardo Góes Silva - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as invasões de terras e a criação de novos assentamentos rurais na Região Norte.Arquivadacoautor03/08/2017EMC 87/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 86/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 85/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 84/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 83/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 82/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 81/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 80/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 79/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 78/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 77/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 76/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 75/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 74/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 73/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 72/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 71/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 70/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 69/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 68/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 67/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 66/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 65/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 64/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 63/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 62/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 61/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 59/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor