Projetos de Josué Bengtson
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07/03/2002TVR 1709/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 793, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator07/03/2002TVR 1708/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 784, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural da Zona Norte, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/02/2002PL 6183/2002Introduz § 2º, no artigo 37, da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.Arquivadaautor21/02/2002PL 6094/2002Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário do Amapá nos Municípios que menciona, e dá outras providências.Arquivadarelator13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor07/12/2001TVR 1377/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 692, de 14 de novembro de 2001, que outorga permissão à Empresa Caracaraí de Comunicação Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001REQ 64/2001Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nilson Mourão e Outros.Arquivadacoautor04/09/2001PL 5275/2001Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estender aos portadores da Síndrome de Prader-Willi, o benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.Arquivadaautor29/08/2001DTQ 22/2001Destaque para Votação em Separado, da parte do Relatório que inclui entre os indiciados os desembargadores João Alberto Castello Branco de Paiva e Rosa Portugal e o Senador Jader Barbalho, para exclui-los do rol.—coautor28/08/2001DTQ 21/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos "Encaminhamentos Penais" e "Indiciamentos" constantes da página 559, especificamente aquele relativo aos Srs. Mustaf Said, João Alfredo Moss e dos Ju~izes de Direito Ruy Morato, Hugo Fernandes Levy, Francisco das Chagas Auzier Moreira, Eva Evangelista de Araújo Silva, Maria Neide de Andrade, constantes do Relatório apresentado pelo Deputado Sérgio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 18/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da parte do Relatório em que é mencionada a empresa Aplub Agro Florestal Amazônia S/A, páginas 69 a 75 do Relatório apresentado pelo Deputado Relator Sergio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 10/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão das páginas 129 até 212 e 561 a 563, que se constituem na parte denominada RELATÓRIO DO ESTADO DO PARÁ, do Relatório apresentado pelo Deputado Sergio Carvalho.—autor28/08/2001DTQ 9/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da totalidade das páginas 409 a 423 e seus anexos; 424 a 448; e página 564, que se constitui no RELATÓRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO do Parecer do Deputado Sergio Carvalho, Relator da CPI, por vício que incide em nulidade insanável, tornando-se irremediavelmente prejudicado o que ali consta, em razão da violação do que dispõe os artigos 58, § 3º da Constituição Federal e artigo 55 e seu parágrafo único do mesmo Regimento Interno já citado.—autor28/08/2001DTQ 8/2001Destaque para Votação em Separado para supressão da expressão "Donde hay ley, hay trampa.", constante da página 449 do Parecer do Relator.—autor28/08/2001DTQ 7/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da totalidade das expressões contidas no Relatório do Deputado Sergio Carvalho, expressões estas relativas a pessoa jurídica denominada C. R. Almeida S/A Engenharia e Construções e a pessoa física denominada Cecilio do Rego Almeida constantes das fls. 158, item 1.4, fls. 162, 167, 171, 173, 174, 175, 176, 177, fls. 179 a partir do último parágrafo que se inicia por "Ainda, a respeito desse inusitado julgamento" até "A justiça, ao que parece, tem atuado do outro lado da balança.", 186, 190, 191, 211 a se iniciar no terceiro parágrafo, desde "O Ministério Público Federal ..." até "para 4 milhões 720 mil hectares.", fls. 410 desde o primeiro parágrafo a se iniciar por "Da análise efetuada..." até fls. 423 com a expressão "e a venda aos supostos agricultores.", fls. 424 a 448, fls. 449, fls. 505, fls. 524 desde "É o caso das terras..." até "e as terras da União.", fls. 564 na sua totalidade.—coautor28/08/2001DTQ 6/2001Destaque para Votação em Separado para a supressão da totalidade do item "11.5 O controle do Judiciário" constante das páginas 512 e 513 do Relatório.—coautor23/08/2001PL 5206/2001Acrescenta novo parágrafo ao art. 23, da Lei nº 8.245 de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, obrigando as prestadoras de serviços públicos telefônicos, de água e energia elétrica a emitirem os documentos de cobrança em nome dos locatários, quando solicitado pelo locador.Arquivadaautor21/08/2001REQ 463/2001Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI.Arquivadacoautor01/08/2001PL 4978/2001Dispõe sobre a emissão de carteira de estudante.Arquivadaautor27/06/2001TVR 881/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 806, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2001REQ 45/2001Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, José Jorge, a respeito dos recursos minerais localizados no Garimpo de Serra Pelada.Arquivadaautor18/06/2001TVR 812/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2001PL 4748/2001Modifica a redação do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor23/05/2001REQ 40/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Josué Bengtson."Arquivadaautor23/05/2001REQ 37/2001Requer realização de audiência pública sobre denúncias de fraudes e desvio de dinheiro destinados aos pequenos produtores rurais dos Assentamentos em Marabá e Parauapebas/PA.Arquivadaautor18/05/2001REQ 35/2001Requer realização de audiência pública a ser realizada na cidade de Marabá/PA sobre denúncias de fraudes e desvio de dinheiro destinados aos pequenos produtores rurais dos Assentamentos em Marabá e Parauapebas/PA.Arquivadaautor16/05/2001REQ 36/2001REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DENÚNCIAS DE FRAUDES NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO EFETUADA PELA ELETRONORTE NA REGIÃO DE TUCURUÍ/PAArquivadaautor16/05/2001REQ 35/2001REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EMITIR PARECER SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTALArquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001"Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 13/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros".Arquivadacoautor28/03/2001REQ 389/2001Solicita que esta CPI, solicite à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados a indicação de um Consultor para auxiliar no trabalho da elaboração do relatório do Estado do Pará.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 10/2001REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNICA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA COMPARTILHADA ENTRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E GOVERNOS ESTADUAIS DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS PARA OS ANOS DE 2001/2002.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor22/03/2001PL 4350/2001Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual.Arquivadaautor21/02/2001PL 4159/2001Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - quando os titulares ou seus dependentes forem acometidos de hanseníase virchoviana.Arquivadaautor21/02/2001PL 4158/2001Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender às pessoas portadoras de doenças graves o direito ao benefício mensal de que trata o art. 20.Arquivadaautor21/02/2001PL 4160/2001Tipifica a utilização de dispositivo anti-radar.Arquivadaautor06/12/2000PL 3886/2000Dispõe sobre vagas nas empresas para trabalhadores com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.Arquivadaautor24/05/2000PL 3115/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de conhecimento da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, por profissionais que atuem nos serviços de polícia, de assistência social e de saúde.Arquivadaautor22/09/1999PL 1730/1999Modifica o art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.Arquivadaautor30/06/1999RCP 7/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.Arquivadaautor02/06/1999PL 1092/1999Modifica o art. 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de l976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem depedência física ou psíquica e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/1999PL 992/1999Projeto de lei que altera dispositivos do Código de Processo Civil, referente à execução por quantia certa contra devedor solvente.Arquivadaautor29/04/1999PL 792/1999Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para aplicar penalidade aos motoristas flagrados fumando na direção do veículo.Arquivadaautor11/02/1998MSC 175/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Fundação Sant'Ana - Rádio Sant'Ana, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator23/10/1997MSC 1219/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina".Transformado em nova proposiçãorelator