Projetos de Josué Bengtson
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13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor13/06/2003EMC 16/2003Estende a menor alíquota a ser aplicada aos gêneros alimentícios de primeira necessidade definidos em lei complementar, aos fertilizantes, máquinas e implementos e defensivos necessários à atividade agropecuária, bem como aos bens, mercadorias e serviços definidos no regulamento de que trata o Inciso VIII, prevalecendo sua aplicação mesmo nas operações interestaduais.—coautor13/06/2003EMC 15/2003Delimita a proporção do imposto a ser cobrado nas operações internas e interestaduais, com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.—coautor12/06/2003EMC 13/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE À LETRA "A" DO INCISO VI DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 12/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO I DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:)—coautor12/06/2003EMC 11/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor12/06/2003EMC 3/2003Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor13/03/2003REQ 40/2003Requer seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para, em audiência pública, oferecer esclarecimentos sobre o problema das invasões de terras pelo MST.Arquivadaautor12/03/2003REQ 27/2003Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca.Arquivadacoautor12/03/2003REQ 377/2003Requer, nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura ao Recurso n° 0001/03, de autoria do Dep. Roberto Jefferson e outros, que recorre contra a apreciação conclusiva das comissões permanentes do Projeto de Lei n° 256, de 2001.Tramitação Finalizadaautor12/03/2003REQ 24/2003Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização do seminário sobre a regulamentação dos Transgênicos nesta ComissãoArquivadacoautor26/02/2003REQ 21/2003Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2003REQ 282/2003REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.Arquivadaautor20/11/2002REQ 17/2002Requer seja convidado o Presidente da Missão Novas Tribos do Brasil para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado no Estado do AmazonasArquivadaautor20/11/2002REQ 114/2002Requer a apreciação de Moção que repudia a política comercial dos Estados Unidos da América, de intromissão e pressão junto ao Canadá, contra os produtos brasileiros, especialmente a carne de frango brasileira.Arquivadacoautor20/11/2002REQ 14/2002Requer sejam convidados representantes da polícia Federal para participar de Audiência Pública na CPI de Tráfico de Animais SilvestresArquivadaautor20/11/2002REQ 13/2002Requer seja convidado um representante da RENCTAS para assessorar a CPI do Tráfico de Animais SilvestresArquivadaautor20/11/2002REQ 12/2002Requer seja convidado o Sr. LUIZ PAULO MEIRAS LOPES DO AMARAL para participar de Audiência Pública na CPI de Tráficos de Animais SilvestresArquivadaautor20/11/2002REQ 11/2002Requer seja convidado o Sr. ALOÍSIO PACINI TOSTES a participat de Audiência Pública na CPI de Tráficos de Animais SilvestresArquivadaautor20/11/2002REQ 10/2002Requer seja convidado o Sr. DENNER GIOVANINI para participar de Audiência Pública na CPI de Tráfico de Animais SilvestresArquivadaautor20/11/2002REQ 9/2002Requer sejm convidados representantes do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente para participarem de Audiência Pública na CPI de Tráfico de Animais SilvestresArquivadaautor06/11/2002EMO 5/2002Ministério do Desenvolvimento Agrário - INCRA - Incentivo à Produção e Infra-Estrutura Agrícola na Região Amazônica. Valor: 20.000.000,00Arquivadaautor30/10/2002TVR 3080/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1951, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão a Leste Sul Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2002TVR 2976/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1633, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Sociedade Radiodifusora Comunitária LIFE de Juiz de Fora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2936/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto , de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Guaraniaçu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2757/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 335, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dores de Campos, Estado de Minas Geras.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2002PL 7125/2002Estabelece que as provas de concursos públicos serão realizadas aos domingosArquivadaautor16/07/2002TVR 2534/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 949, de 07 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Lagoa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/07/2002TVR 2498/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 923, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberdade FM de Santa Rita Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator24/06/2002REQ 31/2002Requer realização de Seminário sobre tráfico de animais silvestresArquivadaautor19/06/2002TVR 2389/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 663, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas (ARDICA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Antas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2301/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 474, de 22 de março de 2002, que autoriza a FUCAP - Fundação Cultural Amigos de Prados a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prados, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2240/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Solaris Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2131/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da TV Serra Dourada Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/04/2002REQ 20/2002Requer realização de Audiência Pública com a prsença dos produtores do filme "TAINÁ - UMA AVENTURA NA AMAZÔNIA"Arquivadaautor18/04/2002REQ 18/2002Requer sejam convidados o Presidente da Petrobrás, o Gerente Geral da Unidade de Negócios da Amazônia - Petrobrás e representantes dos SINDPETRO''S do Pará e do Paraná para discutir sobre a desativação daquela Unidade e transferência para o Rio de Janeiro da coordenação das atividades inerentes à exploração petrolíferaArquivadaautor04/04/2002REQ 14/2002Requer a constituição de Subcomissão especial para a QUESTÃO INDIGENA junto à Comissão da Amazonia e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor20/03/2002REQ 8/2002Solicita que seja extinta a Subcomissão Permanente para Avaliar "in loco" Políticas de Investimento e Desenvolvimento da Região AmazônicaArquivadaautor07/03/2002TVR 1710/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 794, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Informação Livre de João Neiva, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de João Neiva, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator