Projetos de Jozi Araújo
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17/10/2017SOR 18/2017Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 150. Valor: 250.000.000.Arquivadaautor17/10/2017SOR 15/2017Ementa: CTASP;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão;
Funcional: 12.368.2080.0509;
Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017SOR 14/2017Dispõe sobre Política de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218BArquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor14/06/2017EMC 77/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor22/03/2017PL 7208/2017"Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, acrescentando a possibilidade de renúncia de propriedade do veículo no caso de omissão do novo proprietário".Tramitando em Conjuntoautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor10/03/2017EMC 56/2017Art. 1º Dê-se aos §§ 4º, 4º-A e 7º do art. 40 da Constituição Federal, modificado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação—coautor09/03/2017EMC 33/2017Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor15/02/2017REQ 5924/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais"Tramitação Finalizadaautor15/02/2017PL 6941/2017Altera a Lei nº 9.656, de junho de 1998, acrescendo as definições dos tipos de contratações dos planos privados de assistência à saúde e estabelece obrigações para administradoras e operadoras de planos de assistência à saúdeTramitando em Conjuntoautor15/02/2017PL 6940/2017Altera o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de ampliar para um ano e seis meses o período máximo de compensação de horas em regime de banco de horas nas microempresas e nas empresas de pequeno porte.Arquivadaautor07/02/2017PL 6830/2017Altera a redação dos artigos 635, 636, 637 e 638 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, para constituir o Conselho Administrativo de Apelação no âmbito do Ministério do Trabalho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/12/2016REQ 5740/2016Requer a inclusão da PEC 199/2016 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor01/12/2016EMC 70/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016SOR 5/2016Emenda para Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. Valor: R$ 100.000.000,00Arquivadaautor18/10/2016EMC 7/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor17/10/2016EMC 5/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor14/10/2016SOR 17/2016Dispõe sobre a "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher"Arquivadaautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor13/10/2016PLN 26/2016Abre aos Orçamentos Fiscal e da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 82.218.503,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor05/10/2016PDC 532/2016Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 4/2016, que "dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. "Arquivadaautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor06/11/2015REQ 3478/2015Requer a tramitação conjunta do PL nº 5.133/2013 ao PL nº 6.741/2013.Tramitação Finalizadaautor27/10/2015REQ 3384/2015Requer a desapensação do PL nº 587/2015, do PL nº 497/2015.Tramitação Finalizadaautor14/10/2015REQ 3288/2015Requer a desapensação do PL nº 7.591/2014, do PL nº 2010/2011.Tramitação Finalizadaautor15/09/2015REQ 3027/2015Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 341, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 2907/2015Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.829 de 2013, que "Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor01/09/2015REQ 69/2015Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de debater o uso do aplicativo para mídias moveis, SimVida que possibilita a população em geral a denunciar situações de risco ou de acidente de trabalho, aos TRTs e sua extensão a outros tipos de denuncias.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2355/2015Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.010/2011, que "Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar a disponibilização de meios eficazes para viabilizar o reparo em garantia de produtos".Tramitação Finalizadaautor30/06/2015REQ 2329/2015Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Indústria - FPMIArquivadaautor25/06/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor24/06/2015REQ 2266/2015Requer a desapensação do PL nº 7.686/2010, apensado ao PL nº 6.868/2010.Tramitação Finalizadaautor23/06/2015REQ 2248/2015Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências"Tramitação Finalizadaautor27/05/2015EMC 13/2015Sem ementa publicada—autor27/05/2015EMC 12/2015Sem ementa publicada—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor18/03/2015PL 789/2015Altera a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.Arquivadarelator11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor