Projetos de Jozi Araújo
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11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor26/02/2015PL 497/2015Dispõe sobre o percentual mínimo e máximo de participação de membros de cada sexo nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e outras empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.Tramitando em Conjuntorelator25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor05/02/2015REQ 290/2015Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência, a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a Crise no Desabastecimento de água tratada nos centros urbanos bem como o uso múltiplo da água e a responsabilidade dos integrantes do SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS conforme estabelecido na lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997.Tramitação Finalizadaautor05/02/2015REQ 287/2015Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência, a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de falta e deficiência no atendimento das mulheres em situação de violência, pelos órgãos públicos, em descumprimento ao sistema de proteção estabelecido.Tramitação Finalizadaautor05/02/2015REQ 286/2015Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência, a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência no trânsito.Tramitação Finalizadaautor16/10/1992PL 3223/1992Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.Arquivadarelator