Pular para o conteúdo

Quem é

Nome civil
Juarez Batista
Nascimento
25 de maio de 1936

Projetos e comissões

projetos de lei

projetos de lei complementar

Desde 27 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

04/04/1989PL 1896/1989INCLUI ENTRE AS DISCIPLINAS DE CARATER OBRIGATORIO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/07/1985PL 5974/1985TRANSFERE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES RECURSOS DO FINSOCIAL ARRECADADOS SOBRE COMBUSTIVEIS, DESTINADOS A SUBSIDIAR O O TRANSPORTE COLETIVO URBANO.Arquivadaautor17/06/1985PL 5691/1985DENOMINA A BR-497 DE RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Arquivadaautor09/04/1985PL 5198/1985AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE GASOLINA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, A QUALQUER HORA DO DIA E DA NOITE.Arquivadaautor19/03/1985PL 5056/1985PERMITE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS OU BALNEARIAS E EM CIDADES CONSIDERADAS TURISTICAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO.Arquivadaautor16/06/1983PL 1170/1983DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UMA PARTE DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO PARA REMUNERAR PERMANENTEMENTE OS MUNICIPIOS QUE PERDEM AREAS TERRITORIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.Arquivadaautor07/04/1983PL 308/1983ACRESCENTA ITEM III AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1944, DE 15 DE JUNHO DE 1982, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA TAXIS COM MOTOR A ALCOOL.Arquivadaautor28/04/1982PL 6132/1982ALTERA AS LEIS 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 E 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, PARA ESTABELECER A VINCULAÇÃO DE VOTOS SOMENTE PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR, SENADOR E PREFEITO.Arquivadaautor06/11/1981PL 5526/1981REVOGA O DECRETO-LEI 1.541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, QUE INSTITUI A SUBLEGENDA PARA AS ELEIÇÕES DE SENADOR E PREFEITO.Arquivadaautor04/12/1979PL 2556/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE TRATA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.Arquivadaautor
Ver todos (28)

Na Justiça

Entra em dezembro

Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.