Quem é
- Nome civil
- João Juarez Bernardes
- Nascimento
- 26 de novembro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 13 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/03/1986PL 7212/1986DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAS AREAS AGRICOLAS DESTINADAS A MONOCULTURAS EXPORTAVEIS.Arquivadaautor05/12/1985PL 6902/1985ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO A LIGAÇÃO FERROVIARIA ITUMBIARA - UBERLANDIA.Arquivadaautor19/08/1985PL 6036/1985DESTINA A REFORMA AGRARIA PROPRIO DA UNIÃO SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5939/1985OBRIGA A EXISTENCIA DE CABINE A PROVA DE BALAS NOS TAXIS EMPLACADOS NO PAIS.Arquivadaautor20/06/1985PL 5755/1985DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, NO EXERCICIO, DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.Arquivadaautor27/03/1985PL 5155/1985AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS CONDUTORES DE CAMINHÕES E TAXIS.Arquivadaautor24/09/1984PL 4296/1984FIXA EM CINQUENTA POR CENTO DE SEU VALOR ANUAL, NO MAXIMO, A CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REALIZADAS POR PRODUTORES AGROPECUARIOS.Arquivadaautor03/07/1984PL 3842/1984INCLUI O TRECHO FERROVIARIO QUE ESPECIFICA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor13/06/1984PL 3723/1984DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTOXICOS.Arquivadaautor16/05/1984PL 3474/1984DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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