Como Juarez Costa votou
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12/03/2024REQ 680/2024: RequerPlenário—SimSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenário—NãoNão12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenário—NãoNão12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenário—NãoNão12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenário—NãoNão28/02/2024PL 5669/2023: Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)Plenário——Sim28/02/2024PL 5727/2023: Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educaçãoPlenário—SimSim28/02/2024PL 1269/2022: Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição FederalPlenário——Sim28/02/2024PL 9543/2018: Cria a Tarifa Social de Água e EsgotoPlenário—SimSim27/02/2024REQ 284/2024: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino"Plenário—SimSim27/02/2024REQ 4403/2023: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”Plenário——Sim27/02/2024REQ 3912/2023: Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023Plenário——Sim27/02/2024PL 2459/2023: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgioPlenário—SimSim20/02/2024REQ 1884/2023: Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”Plenário—SimSim18/12/2023PDL 140/2023: Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de MigraçãoPlenário—LiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—NãoNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—LiberadoNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—LiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—NãoNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—NãoNão15/12/2023REQ 4314/2023: Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Plenário——Sim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—SimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—SimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—SimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim13/12/2023PL 5230/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médioPlenário—SimSim