Quem é
- Nome civil
- Juarez Marques Batista
- Nascimento
- 3 de junho de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 9 de dezembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/1989PL 4451/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 236 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor11/12/1989PL 4429/1989CONCEDE ANISTIA AS PESSOAS ENVOLVIDAS NOS FATOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/10/1989PL 3894/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1989PL 3975/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA TECNICA AGRICOLA FEDERAL DE CAMAPUÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Arquivadaautor23/10/1989PL 3927/1989ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6905, DE 11 DE MAIO DE 1981, ESTABELECENDO A REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1989PL 3695/1989INSTITUI O ENSINO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.Arquivadaautor25/09/1989PL 3696/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1989RIC 340/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE ACORDO CELEBRADO COM A AUTOLATINA.—autor21/08/1989PL 3271/1989INCLUI A EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA NO ENSINO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 3155/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 791 E SEUS PARAGRAFOS, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ADAPTANDO AO TEXTO CONSTITUCIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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