Projetos de Julia Zanatta
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17/11/2023REQ 3950/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2023REQ 62/2023Requer, na forma do art. 24, inc. IV, do RICD, a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e de Cidadania para prestar esclarecimentos acerca do pagamento das viagens a Brasília da senhora Luciane Barbosa Farias, conhecida como "Dama do Tráfico".Arquivadaautor13/11/2023REQ 61/2023Solicita, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a convocação do Ministro Flávio Dino, para esclarecer os fatos sobre as reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública com a senhora Luciene Barbosa, conhecida como “Dama do tráfico”.Arquivadacoautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/11/2023PRC 120/2023Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/11/2023REQ 152/2023Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.Arquivadacoautor01/11/2023REQ 112/2023Requer apoio à candidatura da cidade de Roma para sede da EXPO 2030Arquivadacoautor01/11/2023PDL 392/2023Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor31/10/2023REQ 3736/2023A Deputada que subscreve, com amparo no art. 104, caput, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUER o encerramento da tramitação - retirada da proposição - do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual de n. 3731/2023, de sua autoria, apensado ao Projeto de Lei n. 5275/2023, também de sua autoria, diante da correção da versão protocolada no sistema eletrônico de tramitação deste Poder Legislativo.Arquivadaautor30/10/2023REQ 3731/2023Requer retirada de tramitação o PL 5275/2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/10/2023PL 5275/2023Estabelece o sexo biológico como critério único de definição de "sexo" para fins de definição, coordenação e execução de políticas públicas, altera o art. 38 da lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e estabelece outras providências.Pronta para Pautaautor30/10/2023REC 33/2023Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2023REQ 95/2023Solicita, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sr.ª Aparecida Gonçalves, para esclarecer sobre as inúmeras solicitações à Lei de acesso a informação, que cidadãs brasileiras protocolaram ao fala.br, a fim de que este Ministério tenha uma posição clara acerca de qual é o sujeito alvo de suas políticas públicas.Arquivadaautor26/10/2023PL 5198/2023Dispõe sobre o financiamento estrangeiro de organizações não governamentais atuantes no país e define critérios de transparência com relação às doações recebidas por estas entidades; altera as Leis nº 9.637, de 15 de maio de 1998; nº 9.790, de 23 de março de 1999; e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para adequar as normas que regem as organizações da sociedade civil atuantes no Brasil e suas relações com o Poder Público quanto ao recebimento de recursos de origem estrangeirais.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2023REQ 3682/2023Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2023REQ 3671/2023Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 214 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal ” visando impedir a compra de energia elétrica da Venezuela.Pronta para Pautacoautor19/10/2023PLP 223/2023Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/10/2023RIC 2553/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2022, para o grupo Americanas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023REQ 3608/2023Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023INC 1423/2023Sugere ao Ministro de Estado da Defesa melhoria no sistema de visitação do Farol de Santa Marta.Aguardando Respostaautor18/10/2023RIC 2550/2023Solicita informações a Sr.ª Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito de dados que envolvem a caça de javalis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023INC 1421/2023Sugere ao Ministro da Fazenda que adote providências a fim de possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em benefício dos cidadãos catarinenses afetados pelas inundações de Outubro de 2023.Aguardando Respostaautor18/10/2023INC 1420/2023Sugere a adoção de providências, no sentido de possibilitar a inclusão dos prejudicados pelas chuvas e inundações havidas no estado de Santa Catarina, como detentores de prioridade no calendário de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF.Aguardando Respostaautor18/10/2023RIC 2542/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da modalidade de loteria organizada pela Caixa Econômica Federal chamada de, Mais Milionária, e que está acumulada desde o seu primeiro sorteio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2023REC 29/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.Pronta para Pautacoautor17/10/2023PL 5021/2023Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor17/10/2023PL 5013/2023Dispõe sobre o banimento de contas e domínios que promovam o aborto por meio de sites, aplicativos e plataformas online, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator16/10/2023REQ 66/2023Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, para tratar sobre liberdade de expressão, censura e “cultura do cancelamento” cujas vítimas são comunicadores de direita.Aguardando Providências Internascoautor16/10/2023RIC 2527/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito do Decreto que Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023INC 1394/2023Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.Aguardando Respostacoautor11/10/2023REC 28/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.Pronta para Pautacoautor10/10/2023INC 1389/2023Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.Aguardando Respostacoautor10/10/2023REQ 3484/2023Requer Moção de Pesar pela morte dos brasileiros Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, vítimas dos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel.Pronta para Pautacoautor09/10/2023REC 26/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.Pronta para Pautacoautor06/10/2023RIC 2464/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, a respeito do evento do 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2023RIC 2439/2023Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito da atuação da primeira-dama, Senhora Rosângela Lula da Silva (Janja), em agendas presidenciais, como também, informações relativas aos custos das viagens oficiais, da primeira-dama desde o início do mandato.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023PL 4693/2023Altera o art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor26/09/2023PLP 200/2023Altera a Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993, para dispor sobre a atualização do número de deputados federais, nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2023PDL 337/2023Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor