Projetos de Julia Zanatta
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Mostrando 901–906 de 906 projetos
22/05/2018PL 10286/2018Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar de cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivoAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/03/2018PL 9811/2018Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.Pronta para Pautarelator26/10/2016PL 6420/2016Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.Pronta para Pautarelator19/05/2015PL 1599/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) para os rendimentos auferidos a qualquer título pelos pais de deficientes físicos e mentais.Pronta para Pautarelator17/03/2011PL 756/2011Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.Pronta para Pautarelator26/03/2008PL 3093/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.Pronta para Pautarelator