Projetos de Julia Zanatta
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27/02/2023REQ 276/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor27/02/2023REQ 270/2023Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 269/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 268/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 266/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 265/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023DOC 106/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Bahrein.Arquivadacoautor16/02/2023PL 580/2023Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023RIC 130/2023Requer informações detalhadas à Srª Ministra da Saúde sobre a continuidade da determinação de uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.—autor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor13/02/2023INC 74/2023Sugere ao Poder Executivo a ampliação da destinação dos recursos orçamentários e financeiros destinados às Comunidades Terapêuticas.Aguardando Respostaautor10/02/2023RIC 45/2023Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinadas ao setor agropecuário.—autor07/02/2023PL 321/2023Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre a possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/02/2023RIC 19/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a extinção da diretoria responsável pelas escolas cívico-militares e o destino destas instituições, bem como a respeito da revogação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.—autor03/02/2023PDL 15/2023Susta os efeitos da Portaria nº 299, de 30 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República.—coautor02/02/2023EMC 17/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor02/02/2023DOC 83/2023reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-ItáliaArquivadaautor02/02/2023REQ 28/2023Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2022PDL 368/2022Susta os efeitos de Resolução nº 23.714 aprovada na sessão de 20 de outubro de 2022 do Tribunal Superior Eleitoral e que "Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral". .Pronta para Pautarelator04/08/2022PL 2154/2022Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2022PDL 297/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Voz Serrana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/07/2022PDL 296/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2022PL 1588/2022Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/04/2022PL 1054/2022Reconhece a cidade de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional da Família.Aguardando Parecerrelator29/03/2022PL 752/2022Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2022PL 633/2022Tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.Pronta para Pautarelator14/02/2022PL 254/2022Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Pronta para Pautarelator02/02/2022PL 109/2022Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/12/2021PL 5227/2019Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2021PL 5226/2019Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator26/10/2021PL 3759/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.Pronta para Pautarelator21/09/2021PL 3244/2021Altera a Lei nº 11.419, de 19 de
dezembro de 2006, para dispor sobre
o tratamento de dados processuais
eletrônicos na rede mundial de
computadores.Pronta para Pautarelator08/09/2021PL 3083/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial e a contagem de tempo de trabalho especial aos segurados em atividade de abastecimento de combustível.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator09/06/2021PL 2093/2021Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes.Transformado em Norma Jurídicarelator08/04/2021PL 1308/2021Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.Pronta para Pautarelator07/04/2021PL 1292/2021Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2021PRC 21/2021Estabelece condições de trabalho especiais para a deputada no início da maternidade.Pronta para Pautarelator19/02/2020PL 401/2020Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor sobre os recintos alfandegados.Pronta para Pautarelator03/02/2020PL 18/2020Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.Aguardando Deliberação de Recursorelator08/08/2019PL 4363/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados.Pronta para Pautarelator07/08/2019PL 4344/2019Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.Pronta para Pautarelator06/08/2019PL 4272/2019Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2019PL 3630/2019Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animalAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/05/2019PL 2600/2019Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor.Pronta para Pautarelator29/04/2019PL 2582/2019Altera o art. 147 do Decreto-lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, para criar os tipos penais de ameaça qualificada e, assim, punir e prevenir de modo mais adequado as condutas de ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave mediante o emprego de armas impróprias e/ou armas de fogo.Pronta para Pautarelator22/04/2019PL 2425/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de descontos no custo de serviços de alimentação aos consumidores que tenham se submetido à gastroplastias.Aguardando Parecerrelator13/03/2019PL 1412/2019Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências, para regular o direito de herança em relação a armas de fogo e munições.Pronta para Pautarelator05/02/2019PL 444/2019Altera os arts. 121, 157, 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e inclui paragrafo único no Art. 33 da lei 11.343 de agosto de 2006 (lei de drogas) qualificando e aumentando a pena em até o dobro nos casos em que no concurso de pessoas houver a participação de menor de 18 anos, nos crimes de homicídio, roubo, estupro, e tráfico de drogas.Pronta para Pautarelator