Projetos de Julian Lemos
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Mostrando 1–50 de 168 projetos
15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor17/08/2021REQ 1677/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2021REQ 1655/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1641/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
.Pronta para Pautacoautor04/08/2021PL 2699/2021Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências—autor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 40/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor25/02/2021DOC 8/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor16/06/2020PL 3331/2020Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2020PL 3329/2020Assegura a garantia e suspende o
decurso dos prazos de garantia
dos bens e serviços adquiridos sob
a égide da Lei n. 8.078 (Código de
Defesa do Consumidor), durante a
pandemia do (COVID-19) e estado
de emergência, e dá outras
providências.Aguardando Autorização do Despachoautor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1295/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020RCP 1/2020Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet em apoio à operação "Luz da Infância".Arquivadaautor17/03/2020PL 675/2020Insere disposição transitória na Lei 12.414, de 09 de junho de 2011, enquanto durar a pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19Vetado totalmenterelator09/10/2019SOR 19/2019Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 10) MJSP.Arquivadaautor03/10/2019EMC 180/2019Garantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.—coautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor17/09/2019REQ 143/2019Requer envio de Moção de Apoio aos parlamentares que solicitaram a retirada de seus nomes do Requerimento de Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI contra o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e os Membros da Procuradoria da República do Estado do Paraná.Arquivadacoautor17/09/2019REQ 142/2019Requer a inclusão de palestrante/debatedor relacionado à audiência pública para tratar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País, na data de 30/10, às 16h00 nesta Comissão.Arquivadacoautor17/09/2019PL 5084/2019Acrescenta o inciso IX ao artigo 1º, da Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar a corrupção um crime hediondo.Tramitando em Conjuntoautor10/09/2019PL 4928/2019Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.Arquivadaautor05/09/2019EMC 48/2019Altera os artigos 155 e 156 da Constituição Federal referentes ao Sistema Tributário Nacional.—coautor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor04/09/2019EMC 27/2019Insere dispositivos para prever a celebração de convênios entre os estados e o Distrito Federal sobre isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.—coautor04/09/2019EMC 20/2019COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SR. BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor03/09/2019PL 4826/2019Altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar o comunismo.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2019PL 4515/2019Ob-roga o art. 166, do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor04/07/2019PLP 175/2019DISPÕE SOBRE A ARGUIÇÃO DE INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/07/2019SLD 19/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 18/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 17/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 16/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 15/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 14/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 13/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor19/06/2019REQ 1792/2019Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 679, de 2019.Tramitação Finalizadaautor04/06/2019RIC 679/2019Solicito informações à Ministra da agricultura, Sra. Tereza Cristina sobre o cumprimento e aplicação da Lei 13.789 de 2019, sancionada em Janeiro do corrente ano, que dispõe sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Retirado pelo(a) Autor(a)autor