Projetos de Julian Lemos
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Mostrando 101–150 de 168 projetos
27/03/2019INC 291/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Caraúbas no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 290/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Santa Inês no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 289/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Princesa Isabel no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 288/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Patos no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 287/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Piancó no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 286/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Pilões no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 285/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Logradouro no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 284/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação de Politicas de Atenção a Saúde no Município de Lucena no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 283/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Mamanguape no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 282/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Mari no estado da ParaíbaArquivadaautor27/03/2019INC 281/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Nova Palmeira no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 280/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação de Politicas de Atenção a Saúde no Município de Passagem no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 279/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Consolidação da Implantação do Sistema Alimentar e Nutricional- SISAN no Município de João Pessoa no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 278/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cacimbas no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 277/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cajazeiras no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019INC 276/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Implementação de Politicas de Atenção a Saúde no Município de Pilõezinhos no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/03/2019PL 1796/2019Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1795/2019Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2019PL 1794/2019Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor27/03/2019PL 1793/2019Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019REQ 11/2019Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus para esta casa, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina.Arquivadaautor12/03/2019INC 166/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Bernardino Batista no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 165/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Belém do Brejo do Cruz no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 164/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Serviços de Proteção Social Básica no Município de Bayeux no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 163/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Baraúna no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 162/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Sousa no estado da ParaíbaArquivadaautor12/03/2019INC 161/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Fagundes no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 160/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Esperança no estado da ParaíbaArquivadaautor12/03/2019INC 159/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Diamante no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 158/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Coremas no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 157/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Borborema no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 156/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Lucena no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 155/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Censo Escolar da Educação Básica no Município de João Pessoa no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 154/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Ibiara no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 153/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em saúde no Município de Guarabira no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2019INC 152/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Guarabira no estado da ParaíbaArquivadaautor27/02/2019INC 139/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Alagoinha no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 138/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Alagoinha no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 132/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Barra de Santa Rosa no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 131/2019Alude a liberação de recursos orçamentários Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano no Município de Sapé no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 130/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Alagoa Nova no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 129/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Promoção da Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos na atenção Básica em Saúde no Município de Campina Grande no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 128/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Implementação de Politicas de Atenção a Saúde no Município de São Bento no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019INC 127/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Cabedelo no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/02/2019PL 1186/2019Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos da Previdência Social e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2019INC 107/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Montadas no estado da Paraíba.Arquivadaautor22/02/2019INC 106/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Monteiro no estado da Paraíba.Arquivadaautor22/02/2019INC 105/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Mulungu no estado da Paraíba.Arquivadaautor22/02/2019INC 104/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Nova Floresta no estado da ParaíbaArquivadaautor22/02/2019INC 103/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Atenção a Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Município de Paulista no estado da ParaíbaArquivadaautor