Projetos de Juliana Cardoso
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05/07/2021PL 2433/2021Altera o art. 56 da Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973, "Estatuto do Índio", para dispor sobre a imputabilidade penal indígena.Aguardando Parecerrelator05/07/2021PL 2431/2021Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2021PL 2249/2021Dá nova redação ao art. 166, da Consolidação das Leis do Trabalho, para disciplinar os deveres e responsabilidades dos empregadores e empregados quanto ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual.Pronta para Pautarelator08/04/2021PL 1311/2021Dispõe sobre Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2021PL 1065/2021Institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências.Pronta para Pautarelator27/03/2019PL 1807/2019Dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de SaúdeAguardando Designação de Relator(a)relator22/05/2018PL 10280/2018Acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/04/2018PL 10124/2018Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".Arquivadarelator08/11/2017PL 9051/2017Altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2017PL 7813/2017Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.Aguardando Parecerrelator