Projetos de Juliana Cardoso
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06/03/2023EMC 107/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023EMC 104/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023EMC 103/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023EMC 102/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023EMC 101/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023REQ 444/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 401/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023INC 141/2023Sugere a criação de programa ou política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de cultura, lazer e esporte.Aguardando Respostaautor01/03/2023REQ 345/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023PL 765/2023Institui a política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/02/2023REQ 321/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 320/2023Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 305/2023Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023INC 120/2023Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede de Energia Elétrica na Comunidade Guarani - Aldeia Tekoa Itakupe (TI Jaraguá), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo.Aguardando Respostaautor28/02/2023REQ 297/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 291/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 290/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 289/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 279/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023INC 109/2023Sugere a instituição de Programa Nacional de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro, para fins de armazenamento de leite humano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2023REQ 253/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;Aguardando Encaminhamentoautor24/02/2023REQ 251/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 246/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das MulheresTramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 238/2023Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária causada pelas fortes chuvas no litoral norte do estado de São Paulo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor22/02/2023REQ 228/2023‘’Requer Moção de Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).Arquivadaautor17/02/2023EMC 209/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 208/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 207/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 206/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 205/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023PL 591/2023“Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”—autor16/02/2023REQ 206/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Encaminhamentocoautor16/02/2023PRC 26/2023Institui o Prêmio Nacional Carlos Neder de Saúde Pública, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.—autor16/02/2023PL 575/2023Institui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/02/2023REQ 170/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio às PREFEITURAS, paulistas, de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul por suas retiradas do consórcio intermunicipal do GRANDE ABC, que dentre outros prejuízos à população e ao desenvolvimento regional, põe em risco o funcionamento e a própria existência do Programa das Casas Abrigo Regional, defendido pela Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Arquivadaautor06/02/2023PDL 21/2023Susta os efeitos do item 11 do anexo da Portaria Conjunta – FUNAI/SESAI Nº 01, de 30 de janeiro de 2023, por violar os direitos individuais e coletivos consagrados no art. 5º da Constituição Federal.Aguardando Parecerrelator03/02/2023REQ 37/2023Requer inclusão de assinatura enquanto coautora do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 34/2023, que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima".Tramitação Finalizadacoautor03/02/2023PRC 13/2023Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2023PL 250/2023Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 154/2023Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.Aguardando Parecerrelator02/02/2023REQ 34/2023Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima.Tramitando em Conjuntoautor01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor11/05/2022PL 1186/2022Altera o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.Aguardando Parecerrelator05/05/2022PL 1135/2022Altera a Lei 13.643, de 3 de abril de 2018, que
regulamenta as profissões de Esteticista e
Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, para
dispor a possibilidade dos Esteticistas e os
Técnicos em Estética prescrevam, dentro de sua
área de atuação, produtos que não sejam
privativos da classe médica.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/04/2022PL 960/2022Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/09/2021PL 3141/2021Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2021PL 2692/2021Altera a redação do art. 429 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para suspender a obrigatoriedade de contratação de aprendizes, enquanto perdurar a situação de pandemia de Doença por Coronavírus - Covid-19 (decorrente do SARS-CoV- 2, novo Coronavi´rus) no Brasil, e emergências de saúde pública ou calamidades semelhantes de importância nacional ou internacional.Arquivadarelator