Projetos de Juliana Cardoso
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31/05/2023INC 741/2023Sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).Aguardando Respostaautor31/05/2023REQ 1822/2023“Requer Votos de Regozijo ao Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, na cidade de São Paulo, pelo seu aniversário de 83 anos de existência”.Tramitação Finalizadaautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor29/05/2023REQ 38/2023Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2023REQ 1709/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Governo Espanhol, a La Liga de Futebol Espanhola e ao clube de futebol espanhol Valência pelos atos de racismo e discriminação sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Junior, durante a partida entre Valencia e Real Madrid, realizada no Estádio Mestalla.—autor19/05/2023REQ 1642/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo do Estado de São Paulo por mais um trágico feminicídio ocorrido no estado, desta vez na cidade de Praia Grande, em que Jéssica Almeida Ramos Wehinger foi vítima de violência doméstica perpetrada por seu ex-marido, Roberto Belchior Wehinger, um ex-policial militar rodoviário.Tramitação Finalizadaautor19/05/2023REQ 1640/2023Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional".Tramitação Finalizadaautor18/05/2023REQ 1633/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Central de Movimentos Populares (CMP), a ser comemorado no próximo mês de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 113/2023Requer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”.Arquivadaautor12/05/2023REQ 1504/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à cantora Maria Bethânia pela sua posse como Imortal da Academia de Letras da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/05/2023REQ 1500/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cantor Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/05/2023PL 2489/2023Dispõe sobre reserva de vagas para candidatos indígenas em concursos para preenchimento de cargos na FUNAI e sobre o conteúdo das provas em concursos públicos realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor28/04/2023REQ 26/2023Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o papel das plataformas digitais, como as redes sociais, na formação da opinião pública e os seus impactos para a democracia.Aguardando Providências Internasautor28/04/2023INC 536/2023Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023PL 2156/2023Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/04/2023REQ 1304/2023“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal”.Tramitação Finalizadaautor19/04/2023REQ 28/2023Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos.Arquivadaautor17/04/2023REQ 87/2023Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública.Arquivadaautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 86/2023Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.Arquivadaautor12/04/2023REQ 1160/2023Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/04/2023INC 370/2023Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas.Aguardando Respostaautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 23/2023Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Arquivadaautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1046/2023“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Bancários de São Paulo em homenagem aos seus 100 anos de fundação, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023”.Arquivadaautor04/04/2023REQ 1045/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023.Tramitação Finalizadaautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 17/2023Requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da FunaiArquivadaautor31/03/2023REQ 1030/2023Requer a retirada do Requerimento n. 961 de 2023, Requerimento de Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, de 28 de março de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/03/2023REQ 1020/2023Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023INC 333/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Jaú.Aguardando Respostaautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor30/03/2023RIC 581/2023Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente acerca dos recursos disponíveis e arrecadados pelo FNMA para o Estado do São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/03/2023EMC 207/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 206/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 205/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 204/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 203/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor