Projetos de Juliana Cardoso
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04/09/2023REQ 2874/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1281/2023.Pronta para Pautaautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 68/2023Requer a realização de Audiência Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso, aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa, para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado.Arquivadaautor04/09/2023REQ 50/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.Arquivadacoautor31/08/2023INC 1226/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Carapicuíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023INC 1202/2023Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.Aguardando Respostaautor29/08/2023INC 1201/2023Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.Aguardando Respostaautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor23/08/2023PL 4091/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem placas ou cartazes com incentivo à denúncia de maus-tratos a animais.—autor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor16/08/2023PL 3942/2023Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/08/2023REQ 164/2023Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023INC 1144/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de dois Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, um no distrito de Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na zona leste da capital paulista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor28/07/2023PL 3637/2023Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.Aguardando Parecercoautor28/07/2023PL 3636/2023Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.—coautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023PL 3578/2023Denomina “Rodovia Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé” o trecho da rodovia BR-381 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e de São Paulo, no Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor10/07/2023REQ 46/2023Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor03/07/2023REQ 2150/2023Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019Tramitação Finalizadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor22/06/2023PL 3240/2023Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor20/06/2023PL 3188/2023Dispõe sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas idosas e pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor15/06/2023INC 846/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de São Sebastião.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor13/06/2023REC 13/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Pronta para Pautacoautor13/06/2023PL 3012/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a assistência afetiva e sobre medidas preventivas e compensatórias do abandono afetivo dos filhos.Aguardando Parecerautor13/06/2023REQ 148/2023Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Requerimento nº 114/2003, para “para debater sobre os fatos, recentes ocorridos, envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação”.Arquivadaautor12/06/2023REQ 44/2023Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 23/2023 CMULHER, de minha autoria, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e assim incluir a Sra. Neiva Ribeiro, Secretaria Geral e Presidenta eleita do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Vice-presidenta da UNI América Mulheres na lista dos convidados para participar da aludida audiência pública.Arquivadaautor07/06/2023PL 2975/2023Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1886/2023“Requer Moção de Apoio à Manutenção Pública e sob controle acionário do Governo do Estado de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que é a prestadora estadual de serviços de saneamento básico de água e esgoto”.Tramitação Finalizadaautor05/06/2023REQ 1875/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, como marco de 01 ano das mortes deles, que desapareceram em 5 de junho do ano passado, quando navegavam em uma região próxima ao Vale do Javari, no Amazonas. Ambos eram defensores da região da AmazôniaTramitação Finalizadaautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1852/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Governo de Roraima, pela morte de mais um indígena do meu povo Ianomâmi, agora foi a Angelita Prororita Ianomâmi, que estava desaparecida há um mês.Tramitação Finalizadaautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor