Projetos de Juliana Cardoso
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18/04/2024REQ 16/2024Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2024REQ 76/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante.Arquivadaautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 23/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante.Arquivadaautor02/04/2024REQ 925/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 549/2024, que acrescenta o art. 20-E à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas.Tramitação Finalizadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024INC 219/2024Sugere que os Jogos Escolares Brasileiros recebam o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024REQ 857/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 655/2024 Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever que as vagas em creche ou escola pública para crianças devem ser em estabelecimento mais próximo da residência da criança ou local de trabalho do responsável por ela.Tramitação Finalizadaautor25/03/2024REQ 3/2024Requer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.Arquivadacoautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor13/03/2024REQ 23/2024Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias.Arquivadaautor12/03/2024REQ 19/2024Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, capital do estado, para discutir sobre questões atinentes a Doenças Raras, em especial a Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI), e aprofundar o conhecimento sobre a Fibromialgia e seus efeitos, doença que atinge pelo menos 3% da população brasileira.Arquivadaautor11/03/2024REQ 683/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 546/2024, Revoga o §4º do art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Tramitação Finalizadaautor08/03/2024REQ 678/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.Tramitação Finalizadaautor08/03/2024REQ 14/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no
âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).Arquivadaautor08/03/2024PL 655/2024Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever que as vagas em creche ou escola pública para crianças devem ser em estabelecimento mais próximo da residência da criança ou local de trabalho do responsável por ela.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2024PL 637/2024Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.Pronta para Pautarelator05/03/2024PL 549/2024Acrescenta o art. 20-E à Lei no7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas.—coautor05/03/2024PL 546/2024Revoga o §4º do art. 19-J da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.—coautor04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024REQ 406/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024PL 355/2024Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentorelator20/02/2024REQ 281/2024Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti pelos reiterados ataques que ele vem sofrendo em decorrência do seu trabalho pastoral na defesa de pessoas em situação de rua e contra opressões, negligências e violências que essa população é vítima de forma recorrente.Tramitação Finalizadaautor19/02/2024REQ 273/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).Aguardando Encaminhamentocoautor06/02/2024REQ 190/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 135/2024Requer Votos de Regozijo e Louvor à Congregação dos Sagrados Corações (SS.CC.) pelos excelentes trabalhos religioso e social prestados na cidade de São Paulo, notadamente na Vila Prudente, Zona Leste da Capital Paulista.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 111/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).Tramitação Finalizadaautor05/02/2024PL 48/2024Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2024PL 43/2024Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2023PL 6227/2023Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.Aguardando Parecercoautor21/12/2023PL 6163/2023Altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece a Política Nacional do Cinema e dá outras providências, para determinar que filmes nacionais contenham recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar recursos de acessibilidade nas salas de exibiçãoTramitando em Conjuntoautor20/12/2023REQ 4437/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023PL 6093/2023Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, de forma a garantir sua imparcialidade e eficiência.Aguardando Parecerrelator19/12/2023INC 1724/2023Sugere atos de gestão nas universidades e institutos federais, com vistas a estimular a realização de processos seletivos simplificados para acesso à educação superior das pessoas com mais de sessenta anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3014/2023Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações acerca dos procedimentos de concessão de vistos humanitários a refugiados afegãos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/12/2023REQ 4268/2023Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”.Tramitação Finalizadaautor07/12/2023REQ 4237/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo do Estado de São Paulo pela ação violenta da Polícia Militar de São Paulo à sociedade civil organizada por ocasião da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pela Assembleia Legislativa do Estado e que culminou na prisão dos companheiros: Vivian Mendes, Ricardo Senese, Lucas Carvente e Hendryll Luiz.Tramitação Finalizadaautor04/12/2023REQ 309/2023Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças RarasArquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor22/11/2023SOR 50/2023Dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 128 (Formação de Recursos Humanos) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 20YD (Educação e Trabalho na Saúde) - Valor 8.426.000.Arquivadaautor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023SOR 10/2023Evolução e Expansão dos Serviços de RadiodifusãoArquivadaautor21/11/2023SOR 9/2023Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)Arquivadaautor21/11/2023SOR 8/2023Implementação de Cidades ConectadasArquivadaautor