Projetos de Juliana Cardoso
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04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor03/02/2025PDL 51/2025Susta o Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro de 2025, que “Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PLP 9/2025Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor03/02/2025PL 27/2025Institui a Declaração Nacional de Direitos de Liberdade Econômica dos Povos Indígenas e o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril empreendida por indígenas, suas comunidades ou suas organizações, dentro ou fora dos territórios que legalmente ocupam (AGRO-INDÍGENA).Aguardando Parecerrelator18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadaautor17/12/2024DOC 1686/2024Requer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPEArquivadacoautor02/12/2024PL 4636/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.Pronta para Pautarelator02/12/2024SOR 29/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 28/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 27/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)Arquivadaautor28/11/2024SLD 3/2024EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor28/11/2024SLD 2/2024EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor28/11/2024SLD 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor28/11/2024SOR 4/2024EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 3/2024EMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa
PROGRAMA: 5125 - Cultura
AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 400.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 2/2024EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REQ 4614/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a ser comemorada no dia 05 de dezembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor19/11/2024PL 4466/2024Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.Pronta para Pautarelator12/11/2024PL 4360/2024Modifica as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989; 8.069, de 13 de julho de 1990; 8.080, de 19 de setembro de 1990; 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.257, de 8 de março de 2016 para instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo praticado contra a primeira infância, crianças e adolescentes.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor05/11/2024REQ 4429/2024Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024PL 4269/2024DISPÕE SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUANDO A VÍTIMA FOR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor29/10/2024REQ 102/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida.Arquivadaautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/10/2024PL 4039/2024Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/10/2024INC 1338/2024Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos instrumentos e campanhas de combate ao tabagismo e a realização de campanhas de divulgação sobre os malefícios de todas as modalidades de tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos de fumar e narguilés.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024PLP 165/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/10/2024REQ 207/2024Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4224/2024Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2024PL 3909/2024Estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas.Pronta para Pautaautor01/10/2024PL 3780/2024Institui o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo, a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho.Pronta para Pautarelator30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024PL 3709/2024Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.Pronta para Pautarelator25/09/2024PL 3704/2024Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2024PL 3680/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para garantir às gestantes o direito de manter o atendimento com prestador que venha a ser descredenciado pela operadora.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024PL 3619/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para criar o Selo Nacional Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/09/2024REQ 3529/2024Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 131, de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2024REQ 3431/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor02/09/2024REQ 3429/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3316/2024, que acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.Tramitação Finalizadaautor28/08/2024REQ 3378/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/08/2024INC 1159/2024Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/08/2024PL 3316/2024Acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.Tramitando em Conjuntocoautor23/08/2024REC 20/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.—coautor