Projetos de Juliana Cardoso
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14/04/2025REQ 1447/2025Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 845/2025, que Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/04/2025PL 1579/2025Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.Aguardando Parecercoautor08/04/2025PL 1541/2025Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Pronta para Pautarelator08/04/2025PL 1528/2025Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 e Art.52 da Lei 11.775, de setembro de 2008, para incluir agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais situados em todo o território nacional, entre os beneficiários do Garantia-Safra.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2025REQ 70/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de criação de centros de referência, preferencialmente, para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista.Arquivadaautor02/04/2025REQ 12/2025Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater sobre o impacto da Inteligência Artificial sobre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura e a importância de sua regulamentação.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 38/2025Requer o envio de convite para o comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar informações sobre as ações e prioridades do Ministério da Saúde neste ano de 2025.Arquivadaautor21/03/2025REQ 948/2025“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao SESC-SP pela 3ª edição do Projeto Direitos Humanos para Todas as Pessoas com o tema “Tecer redes colaborativas”, a ser realizada entre os dias 19 e 30 de março do corrente ano.Tramitação Finalizadaautor21/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas.Arquivadaautor20/03/2025INC 356/2025Sugere ao Ministério da Saúde que sejam implementadas ações e políticas de saúde direcionadas à população idosa, como por exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Geriátricas; Hospitais Geriátricos; e Equipamentos de acolhimento para cuidados paliativos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025REQ 897/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeirosTramitação Finalizadacoautor18/03/2025REQ 896/2025Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 4269/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUANDO A VÍTIMA FOR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.Tramitação Finalizadaautor18/03/2025REQ 882/2025Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.Tramitação Finalizadaautor18/03/2025INC 332/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Embu Guaçu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025PL 971/2025Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeirosTramitando em Conjuntocoautor12/03/2025PL 966/2025Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino.Aguardando Parecerautor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025PL 895/2025Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Nº 8.989, DE 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as mulheres mães de múltiplos, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025PL 845/2025Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2025PL 648/2025Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025REQ 520/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025REQ 519/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o Sistema Único de Saúde na data de comemoração de sua instituição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025PL 433/2025Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940; a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967; a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973; e a Lei no 14.701, de 20 de outubro de 2023, com o objetivo de regulamentar o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, coibir o esbulho possessório e garantir que o proprietário tenha direito integral de uso da área até que seja indenizado pela terra nua e pelas benfeitorias na hipótese demarcatória prevista no art. 231 da Constituição Federal.Aguardando Parecerrelator12/02/2025PL 426/2025Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.Pronta para Pautarelator12/02/2025INC 162/2025Sugere ao Ministério da Educação a distribuição do livro Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, às escolas das redes públicas de educação básica.Aguardando Respostaautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 314/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2025REQ 271/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 251/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 248/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 245/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 244/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 243/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 221/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor