Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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12/02/2019REQ 361/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 360/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro BrasileiroTramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 359/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do IdosoTramitação Finalizadaautor08/02/2019EMC 6/2019Dá nova redação à MPV 872/2019—autor06/06/2017PL 5991/2019Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2015PL 1568/2015Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.Aguardando Parecerrelator26/03/2015PL 924/2015Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/03/2015PL 755/2015Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.Aguardando Parecerrelator23/09/2013PL 6400/2013Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.Arquivadarelator24/08/2011PL 2107/2011Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.Arquivadarelator11/08/2004PL 4026/2004Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.Arquivadarelator