Quem é
- Nome civil
- Julio Costamilan
- Nascimento
- 1º de julho de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1985PL 5965/1985ALTERA O ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/12/1984PL 4914/1984INSTITUI O ABONO ESCOLAR EM FAVOR DO EMPREGADO ESTUDANTE.Arquivadaautor05/12/1984PL 4913/1984AUTORIZA AOS MOTORISTAS DE TAXI E LOTAÇÃO O USO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO COMO COMBUSTIVEL.Arquivadaautor05/12/1984PL 4912/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO EMPREGADO ELETRICITARIO.Arquivadaautor05/12/1984PL 4890/1984REAJUSTA, COM BASE NO SALARIO-MINIMO, AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E DEMAIS BENEFICIOS EM MANUTENÇÃO NA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/12/1984PL 4889/1984ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO AO EMPREGADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/12/1984PL 4857/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHO, AUMENTANDO PARA CINCO DIAS O PERIODO DE AUSENCIA JUSTIFICADA DO EMPREGADO AO SERVIÇO.Arquivadaautor12/04/1984PL 3287/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 459 DA CLT, PARA CONCEDER ADICIONAL SOBRE O SALARIO DO EMPREGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1984PL 3146/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/12/1983PL 2969/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE DISPENSA DE CUMPRIMENTO DE AVISO PREVIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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