Projetos de Júlio Delgado
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Mostrando 101–150 de 3.011 projetos
12/03/2021PL 879/2021Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor12/03/2021PL 878/2021Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 359/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 331/2021Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 114/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5638/2020Tramitação Finalizadaautor03/02/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor01/02/2021REC 2/2021Recorre, coin base no art. 95, §8° do Regimento Interno da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n° 120/2021.Arquivadaautor01/02/2021REC 1/2021Recorre, corn base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n° 119/2021.Arquivadaautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/12/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 1015/2020—autor16/12/2020REQ 2968/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PDL 559/2020.Pronta para Pautacoautor16/12/2020REQ 2967/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020PDL 559/2020Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.—coautor24/11/2020RIC 1535/2020Requer informações ao Ministro da Economia acerca das políticas públicas fiscais, no tocante ao controle de preços de produtos no quadriênio 2019 a 2022.—autor19/11/2020REQ 2759/2020Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2740/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2020REQ 2740/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor28/10/2020PL 5053/2020Altera–se a redação dada ao §7º do Art. 4º da Lei 10.742 de 2003.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor25/09/2020REQ 2448/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020Tramitação Finalizadaautor25/09/2020REQ 2447/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020Pronta para Pautaautor21/09/2020PL 4658/2020Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2020RIC 1216/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das políticas públicas ambientais no quadriênio 2019 a 2022.—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor24/08/2020RIC 1066/2020Requer, informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da disponibilidade de recursos para a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o detalhamento de ações destinadas à fiscalização para o ano de 2021.—autor19/08/2020PL 4267/2020Acrescenta-se ao Art. 112º o inciso IX à Lei 13.964 de 2019.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4266/2020Acrescenta-se ao Art. 244-A o §3º à Lei 8.069 de 1990.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4265/2020Acrescenta -se ao Art. 217-A o § 4º à Lei 12.015 de 2009 enumerando os demais.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2020RIC 974/2020Requer, informações ao Ministro da Infraestrutura, acerca da disponibilidade de recursos, e o início das obras, para a ampliação das linhas do metrô de Belo Horizonte - MG.—autor10/08/2020RIC 972/2020Requer, informações ao Ministro da Cidadania, acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras.—autor10/08/2020RIC 970/2020Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras.—autor05/08/2020REQ 2092/2020Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 1872/2020, seja apensado ao PL nº 1665/2020, a fim de serem apreciados em plenário.Tramitação Finalizadaautor29/07/2020PL 3974/2020Cria o selo Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor21/07/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3885/2020Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.Tramitando em Conjuntocoautor20/07/2020PL 3871/2020Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020PL 3797/2020Institui o Marco Regulatório para Contratação de prestadores de serviços de aplicativos de entrega e motoristas.Tramitando em Conjuntoautor