Projetos de Júlio Delgado
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19/04/2000PL 2892/2000Dispõe sobre a criação do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Arquivadarelator13/04/2000PL 2857/2000Altera o art. 2º, caput e § 7º, da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989.Arquivadaautor27/10/1999PDC 330/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A LENE RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO E RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/1999PDC 320/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO ELDORADO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/1999PDC 319/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO GLOBO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/1999PDC 294/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A S/A RADIO GUARANI, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicarelator10/08/1999PL 1436/1999Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios públicos ou de uso coletivo e dá outras providências.Arquivadarelator27/05/1999PDC 85/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE PATENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicarelator10/03/1998PL 4229/1998Dispõe sobre o estabelecimento da hora de verão no país em datas determinadas e nas regiões específicas.Arquivadarelator12/03/1996PL 1620/1996Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências".Arquivadarelator31/08/1993PL 4111/1993Altera o inciso III, do artigo 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências ".Arquivadarelator