Quem é
- Nome civil
- Júlio Costa de Viveiros
- Nascimento
- 30 de setembro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/11/1977PL 4541/1977ESTABELECE A EQUIVALENCIA SALARIAL ENTRE OS SERVIDORES DO DNER E DOS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM DOS ESTADOS.Arquivadaautor07/11/1977PLP 152/1977ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE OS CASOS DE INELEGIBILIDADE.—autor31/03/1977PL 3453/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27, DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1977PL 3474/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5696, DE 24 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.Arquivadaautor09/04/1976PL 2096/1976MODIFICA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 78 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO'.Arquivadaautor09/03/1976PL 1776/1976MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor11/04/1975PRC 24/1975MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 85 DO REGIMENTO INTERNO.—autor10/03/1975PL 48/1975AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PLEBISCITO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIVORCIO NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor05/03/1975PL 32/1975MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 446 E DE SEU PARAGRAFO UNICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor20/03/1973PRC 54/1973ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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