Quem é
- Nome civil
- Junia Marise Azeredo Coutinho
- Nascimento
- 21 de junho de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/01/1998PLS 23/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS
SITUADOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/10/1996PRS 104/1996DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO
RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor06/12/1995PLS 322/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 92 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE
1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/03/1995PLS 76/1995ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO
DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO
EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE
TRABALHO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/03/1995PLS 77/1995ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A
VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS
DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS,
SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETADAautor01/01/1995PL 4889/1995Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional de Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/1994PL 4868/1994Submete a nomeação do Secretário da Receita Federal a prévia aprovação do Senado Federal.Arquivadaautor14/06/1994PLS 41/1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE PESCA
E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/05/1994PLS 31/1994ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CLT, APROVADA
PELO DECRETO-LEI 1452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O
RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE
SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/07/1993PLS 89/1993ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE A
VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS
DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COMSMETICOS,
SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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