Projetos de Juninho do Pneu
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–655 de 655 projetos
19/02/2019PL 917/2019Dispõe sobre os crimes praticados contra professores.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2019PL 916/2019Dispõe da entrada de produtos alimentícios de outros estabelecimentos.Arquivadaautor19/02/2019REQ 505/2019Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a vistoriar "in loco" e avaliar a aplicação dos padrões de segurança nas barragens do estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/02/2019RIC 86/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do contrato de cessão de uso, cedido pela Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura de Nova Iguaçu /RJ.—autor29/11/2017PL 9223/2017Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Aguardando Parecerrelator