Quem é
- Nome civil
- José Francisco das Neves
- Nascimento
- 29 de janeiro de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
emendas em comissão
Desde 30 de março de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/2002EMC 4/2002Dê-se ao Art. 1º do Projeto de Lei 7080, de 2002 a seguinte redação:
Art. 1º Os servidores ocupantes de cargos efetivos, regidos pela Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualmente em exercício no Ministério Público da União, há pelo menos dois anos da data de promulgação desta lei, poderão optar, no prazo de 30 (trinta) dias da regulamentação desta Lei pelas Carreiras de Analista e técnico, criadas pela Lei n.º 8.428, de 29 de maio de 1992, regulamentada pela Lei n.º 8.628, de 19 de fevereiro de 1993, e alterada pelas Leis n.º 8.972, de 29 de dezembro de 1994, n.º 9.953, de 04 de janeiro de 2000 e n.º 10.476, de 27 de junho de 2002.—autor11/06/2002PL 6937/2002Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis, e dá outras providências.Arquivadarelator06/06/2002REQ 16/2002Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 4.869/2001, do Sr. Clementino Coelho - que " acrescenta § 3ºA, ao art. 1º da Lei 8001, de 13 de março de 1990, alterada pelas Lei 9984, de 17 de julho de 2000, e Lei 9993, de 27 de julho de 2000, determinando que parte das cotas destinadas aos Estados e aos Municíos da compensação financeira de que trata a lei 7990, de 28 de dezembro de 1989, sejam aplicadas na recuperação e manutenção da disponibilidade e quallidade dos recursos hídricos".Arquivadaautor20/03/2002PEC 504/2002Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal.Arquivadaautor28/02/2002PEC 490/2002Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição na forma da lei, para o custeio do serviço de iluminação pública..Arquivadaautor21/02/2002REQ 36/2002Requer prorrogação da Sessão do dia 11 de março de 2002 para homenagear o jornal Diário da Manhã, do Estado de Goiás.Arquivadaautor20/06/2001PL 4884/2001Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de lã de vidro, destinada ao fabrico de fibrocimento, ou o seu emprego como isolantes acústicos e térmicos.Arquivadaautor19/06/2001PL 4869/2001Acrescenta § 3ºA, ao art.1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pelas Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e Lei nº 9.993, de 27 de julho de 2000, determinando que parte das cotas destinadas aos Estados e aos Municípios da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, sejam aplicadas na recuperação e manutenção da disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.Arquivadarelator30/05/2001PL 4780/2001Dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança da sobretaxa incidente sobre as tarifas de energia elétrica.Arquivadarelator30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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