Projetos de Jurandy Loureiro
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03/08/2010REQ 7302/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 270/2008.Arquivadaautor23/06/2010REQ 7126/2010Requer desapensação do Projeto de Lei nº 1.864/2007, do Projeto de Lei nº 1.490/2007,Tramitação Finalizadaautor11/05/2010INC 6385/2010Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura o empreendimento de ações de apoio a serviços de rádio-comunicação ao longo do litoral brasileiro, em benefício da pesca artesanal e industrial.Arquivadaautor02/03/2010EMC 54/2010Altere-se os incisos II e III do art. 4º e os incisos II e III do art. 8º da Lei nº 11.416/2006, que passam a vigorar com a seguinte redação:—autor02/03/2010EMC 53/2010Dê-se ao § 1º do art. 4º da Lei 11.416, de 15 de dezembro e 2006, com a redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação:—autor09/12/2009REQ 301/2009Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs.Arquivadacoautor06/10/2009PL 6159/2009Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.Arquivadaautor29/09/2009REQ 293/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadacoautor09/09/2009REQ 5497/2009Requer a alteração do número de membros das Comissões Especiais destinadas a apreciar os PLs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09.Arquivadaautor19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor12/08/2009INC 5089/2009Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a extensão de subvenção extraordinária aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4475/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a recuperação de recursos dos orçamentos referentes ao exercício financeiro de 2007 e 2008.Arquivadaautor05/05/2009PL 5171/2009Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.Arquivadaautor02/04/2009INC 3811/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação do Programa "Doadores do Futuro" nas escolas públicas e privadas do Brasil.Arquivadaautor02/04/2009INC 3808/2009Sugere ao Poder Executivo a opção por projetos de construção de residências no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida ecologicamente sustentáveis.Arquivadaautor10/03/2009PL 4810/2009Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a licença provisória para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil.Arquivadaautor12/02/2009PL 4664/2009Dispõe sobre a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) para os motoristas ou pilotos de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais.Arquivadaautor12/02/2009PL 4663/2009Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos executivos estaduais de trânsito, de falecimento de condutor de veículo.Arquivadaautor03/02/2009INC 3628/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Ibatiba, no estado do Espírito Santo.Arquivadaautor03/02/2009INC 3627/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo.Arquivadaautor03/02/2009INC 3626/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.Arquivadaautor03/02/2009INC 3625/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Guaçuí, no estado do Espírito Santo.Arquivadaautor03/02/2009INC 3624/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.Arquivadaautor03/02/2009INC 3623/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Pinheiros, no estado do Espírito Santo.Arquivadaautor17/12/2008PL 4534/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.Arquivadaautor17/12/2008PL 4533/2008Acrescenta dispositivo sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos penais à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre a Execução Penal.Arquivadaautor08/07/2008INC 3069/2008Sugere ao Ministério do Meio Ambiente o uso de papel reciclado na administração pública federal direta e indireta.—autor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor28/05/2008REQ 2823/2008Requer o desligamento do Partido Social Cristão - PSC do Bloco PMDB, PSC, PTC.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor21/05/2008EMC 213/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 202/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 201/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 198/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 112/2008Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008.—autor16/05/2008EMC 147/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providencias.—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor12/05/2008EMC 53/2008Altera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.—coautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor10/04/2008REQ 101/2008Com vista a subsidiar parecer no PL n° 1.345, de 2007 do Deputado. Jurandy Loureiro, no qual sou relator, requeremos Audiência Pública para debater o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro.Arquivadacoautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor06/12/2007PL 2566/2007Determina notificação compulsória de violência contra mulher atendida nos serviços de urgência e emergência.Arquivadaautor