Projetos de Jurandy Loureiro
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06/12/2007PL 2565/2007Dispõe sobre a instalação de dispositivos para captação de águas de chuvas em imóveis residenciais e comerciais.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2007PL 2564/2007Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.Arquivadaautor06/12/2007PL 2563/2007Institui e normatiza o atendimento religioso nas plataformas de petróleo "Off-Shore".Tramitando em Conjuntoautor04/10/2007PL 2176/2007Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor04/10/2007PL 2175/2007Dispõe sobre a proibição de cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo no domicílio do assinante.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2007PL 2174/2007Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.Arquivadaautor04/10/2007PL 2173/2007Dispõe sobre a exibição obrigatória de filmes de curta duração em todos as salas de cinemas do País, que versam sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2007RIC 731/2007Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito o Banco Central, sobre a falta de moedas de 0,01 (um centavo de real).Arquivadaautor23/08/2007PL 1864/2007Cria o Programa Moeda Ecológica, destinado à troca de Material Reciclável de Lixo Doméstico por Alimentos nos Supermercados.Arquivadaautor23/08/2007PL 1863/2007Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2007PL 1862/2007Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor08/08/2007RIC 604/2007Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito da ANA - Agência Nacional de Águas, sobre o regime de preços cobrados pelo uso das águas a produtores rurais de Nova Venécia e demais municípios do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor08/08/2007INC 884/2007Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a adoção de medidas urgentes relativas à cobrança pelo uso de recursos hídricos ao produtor rural devido às dificuldades vividas pelo setor no município de Nova Venécia e demais municípios do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor07/08/2007RIC 590/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito o Departamento Penitenciário Nacional - Depen, sobre o InfoPen Gestão - sistema que permite a integração de informações dos sistemas prisionais do país.Arquivadaautor12/07/2007RIC 525/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação da BR-101, devido à falta de recursos para ações de manutenção, recuperação e conservação no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor12/07/2007RIC 524/2007Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a paralisação das obras da Rodovia BR-342, conhecida como a Rodovia do Granito, que liga os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.Arquivadaautor18/06/2007PL 1349/2007Obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a implantar o sistema de coleta da impressão digital para identificação dos candidatos inscritos no concurso vestibular.Arquivadaautor18/06/2007PL 1348/2007Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor18/06/2007PL 1347/2007Obriga as empresas de telefonia fixa a criar o serviço "Disque Consumo" e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2007PL 1346/2007Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal do Petróleo na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus.Arquivadaautor18/06/2007PL 1345/2007Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional do Sistema Carcerário".Arquivadaautor18/06/2007PL 1344/2007Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional de Pessoas Hospitalizadas".Arquivadaautor18/06/2007PL 1343/2007Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional de Pessoas Albergadas"Arquivadaautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor12/04/2007PDC 25/2007Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor20/03/2007REQ 551/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a segunda semana do mês de abril.Arquivadacoautor