Quem é
- Nome civil
- Jurandir da Paixão Campos Freire
- Nascimento
- 18 de abril de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 12 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/10/1997REC 199/1997RECURSO CONTRA A DECISÃO CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA SOBRE O PL. 1984/96.Arquivadaautor29/05/1996PL 1984/1996DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967.—autor31/08/1995RIC 924/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELA CEF E A SUA REAL UTILIZAÇÃO.—autor25/05/1995PL 527/1995ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS'.Arquivadaautor09/12/1992PL 3265/1992DA TRATAMENTO ESPECIAL AO REAJUSTE DE ALUGUEL RESIDENCIAL, NO CASO DE LOCATARIO QUE PERCEBE SALARIO.Arquivadaautor30/04/1992PL 2706/1992DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS.Arquivadaautor07/04/1992PL 2660/1992Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.177 , de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências"Arquivadaautor19/11/1991PL 2247/1991ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, OS VEICULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS POR AUTO-ESCOLAS.Arquivadaautor23/05/1991PL 945/1991DISPENSA PACTO ANTENUPCIAL NOS CASOS QUE INDICA.Arquivadaautor22/05/1991PL 923/1991DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO HIPISMO RURAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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