Projetos de Jurandyr Paixão
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15/10/1997REC 199/1997RECURSO CONTRA A DECISÃO CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA SOBRE O PL. 1984/96.Arquivadaautor29/05/1996PL 1984/1996DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967.—autor31/08/1995RIC 924/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELA CEF E A SUA REAL UTILIZAÇÃO.—autor25/05/1995PL 527/1995ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS'.Arquivadaautor09/12/1992PL 3265/1992DA TRATAMENTO ESPECIAL AO REAJUSTE DE ALUGUEL RESIDENCIAL, NO CASO DE LOCATARIO QUE PERCEBE SALARIO.Arquivadaautor30/04/1992PL 2706/1992DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS.Arquivadaautor07/04/1992PL 2660/1992Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.177 , de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências"Arquivadaautor19/11/1991PL 2247/1991ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, OS VEICULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS POR AUTO-ESCOLAS.Arquivadaautor23/05/1991PL 945/1991DISPENSA PACTO ANTENUPCIAL NOS CASOS QUE INDICA.Arquivadaautor22/05/1991PL 923/1991DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO HIPISMO RURAL.Arquivadaautor21/05/1991PL 780/1991ESTABELECE MEDIDAS DE ESTIMULO AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.Arquivadaautor08/05/1991PL 475/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor25/04/1991PRC 24/1991Dispõe sobre a investidura de servidores e dá outras providênciasArquivadarelator25/04/1991PL 476/1991DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/04/1991PL 474/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 531 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/04/1991PL 473/1991DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 474 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor25/04/1991PL 471/1991ALTERA O ARTIGO 880 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/04/1991PL 406/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 221 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor17/04/1991PL 407/1991Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.604, de 17 de setembro de 1955, que regula o exercício da enfermagem profissionalVetado totalmenteautor15/04/1991PL 470/1991CONSIDERA PENOSA E INSALUBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1991PLP 18/1991INSTITUI A APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O PARAGRAFO PRIMEIRO
DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor26/03/1991PL 472/1991INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1991PL 408/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 846 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/03/1991PL 97/1991DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL EM FAVOR DA DONA DE CASA.Arquivadaautor