Quem é
- Nome civil
- Juscelino Kubitschek de Oliveira
- Nascimento
- 12 de setembro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1949PL 1120/1949REORGANIZA, UM AUMENTO DE DESPESAS, O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1949PL 790/1949REGULA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DAS CARREIRAS DE VETERINARIOS E AGRONOMOS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1949PL 49/1949ESTENDE AOS IRMÃOS MENORES E INCAPAZES AS VANTAGENS PRESCRITAS NO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 3695 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1939.Transformado em Norma Jurídicaautor18/02/1949PL 1458/1948DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CORRESPONDENCIA POSTAL E TELEGRAFICA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/1947PL 138/1947CRIA EM DIAMANTINA NO ESTADO DE MINAS GERAIS O MUSEU DO DIAMANTE E A BIBLIOTECA ANTONIO TORRES.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1947PL 88/1947DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE DIAMANTES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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