Projetos de Juscelino Kubitschek
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30/11/1949PL 1120/1949REORGANIZA, UM AUMENTO DE DESPESAS, O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1949PL 790/1949REGULA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DAS CARREIRAS DE VETERINARIOS E AGRONOMOS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1949PL 49/1949ESTENDE AOS IRMÃOS MENORES E INCAPAZES AS VANTAGENS PRESCRITAS NO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 3695 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1939.Transformado em Norma Jurídicaautor18/02/1949PL 1458/1948DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CORRESPONDENCIA POSTAL E TELEGRAFICA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/1947PL 138/1947CRIA EM DIAMANTINA NO ESTADO DE MINAS GERAIS O MUSEU DO DIAMANTE E A BIBLIOTECA ANTONIO TORRES.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1947PL 88/1947DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE DIAMANTES.Arquivadaautor