Projetos de Jusmari Oliveira
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10/12/2008EMC 111/2008Acrescenta novo § 4º ao artigo 14 da MPV 449/2008.—autor02/12/2008INC 3458/2008Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a obtenção de recursos para a Pavimentação da Avenida JK no município de Luis Eduardo Magalhães - BA.Arquivadaautor02/12/2008INC 3457/2008Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a obtenção de recursos para a AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO do Município de Barreiras - Bahia.Arquivadaautor02/12/2008INC 3456/2008Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a obtenção de recursos para a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA para menores autores de Atos Infracionais, no Município de Barreiras - Bahia.Arquivadaautor02/12/2008INC 3455/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação a obtenção de recursos para a Extensão da Universidade Federal do Oeste da Bahia para o Município de Luis Eduardo Magalhães - BA—autor02/12/2008INC 3454/2008Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a obtenção de recursos para que se promova a ABSORÇÃO da BR 430 no Estado da Bahia, que foi transferida para o domínio do Estado.—autor26/11/2008INC 3445/2008Sugere que seja enviada ao Ministro de Estado da Justiça, Indicação para a obtenção de recursos para a Construção da Sede Própria da Justiça Federal no Município de Barreiras/BA.Arquivadaautor26/11/2008RIC 3493/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.Arquivadaautor26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadaautor26/11/2008REQ 327/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor15/10/2008REQ 7/2008Solicita nos termos regimentais, realização de uma visita in locu dos membros desta Comissão Especial ao município de Luis Eduardo Magalhães - BA.Arquivadaautor10/10/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442, de 2008.—autor10/10/2008EMC 67/2008Acrescenta novos dispositivos à Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 64/2008Acrescenta novo dispositivo à Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 62/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 60/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 58/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 56/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 54/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 51/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 48/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 45/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor10/10/2008EMC 31/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008REQ 6/2008Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo.Arquivadaautor09/10/2008REQ 5/2008Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidado para a discussão o Deputado Estadual Alceu Moreira Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor09/10/2008REQ 4/2008Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão a Presidente da CAM AL/RS - Comissão de Assuntos Municipais a Deputada Estadual Kelly Moraes por Rio Grande do Sul.Arquivadaautor09/10/2008REQ 3/2008Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que sejam convidados para a discussão todos os Prefeitos dos Novos MunicípiosArquivadaautor09/10/2008REQ 2/2008Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidado para a discussão o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios o Sr. Paulo Ziulkoski.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor04/06/2008REQ 2842/2008Requer a inclusão na ORDEM DO DIA a PEC 549, de 2006.Arquivadaautor03/06/2008EMC 474/2008Altera a redação do artigo 47 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 464/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 438/2008Altera a redação do art. 36 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 409/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 402/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 394/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 391/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 345/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 264/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 257/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 245/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 235/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 227/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 206/2008Altera a redação do art. 8º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 188/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor03/06/2008EMC 170/2008Dá nova redação ao art. 7º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor03/06/2008EMC 167/2008Dá nova redação ao art. 7º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor03/06/2008EMC 155/2008Dá nova redação ao art. 7º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor03/06/2008EMC 145/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—autor