Quem é
- Nome civil
- José Justino Filgueiras Alves Pereira
- Nascimento
- 9 de setembro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de maio de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1968PL 1758/1968REGULA A ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS MEDICOS QUE SE REUNIREM EM SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS.Arquivadaautor30/10/1968PL 1825/1968INSTITUI, NAS EMPRESAS QUE TRABALHAM 100 OU MAIS EMPREGADOS, INCLUSIVE RURAIS, UM SERVIÇO MEDICO OBRIGATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1968PL 1698/1968ATRIBUI AO BANCO CENTRAL DA REPUBLICA DO BRASIL A ORGANIZAÇÃO DE UM PLANO PARA FINANCIAMENTO DE FERTILIZANTES E ADUBOS PARA UTILIZAÇÃO NA LAVOURA CAFEEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1968PL 1683/1968DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES INTERINOS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/06/1968PL 1381/1968ESTENDE A JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE LONDRINA AS CIDADES DE IPORA E CAMBE, NO ESTADO DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/09/1967PL 553/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III, DO ARTIGO NONO, DA LEI Nº 4.513, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1967PL 509/1967DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 176 DO DECRETO Nº 60.501, DE 14 DE MARÇO DE 1967, QUE APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/05/1967PLP 11/1967ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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