Projetos de Jutahy Junior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.121 de 1.121 projetos
11/08/1999PDC 233/1999Susta os efeitos do Voto do Conselho Monetário Nacional nº 84, de 1999 e do Comunicado nº 6.883, de 1999, do Banco Central do Brasil.Arquivadacoautor10/08/1999PEC 77/1999Altera a redação do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadarelator22/06/1999PEC 61/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de experiência prévia no exercício da advocacia para ingresso nas carreiras jurídicas que especifica.Arquivadarelator27/05/1999PDC 91/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO JUAZEIRO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/1999PLP 42/1999Regulamenta o inciso V do art. 163, da Constituição Federal, dispondo sobre a fiscalização das instituições financeiras, o risco da liquidação dessas instituições, autoriza a criação da Agência Nacional de Fiscalização das Instituições Financeiras - ANFIF, e do Instituto Segurador de Créditos contra Instituições Financeiras - ISIF, e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/1998PL 4312/1998Acrescenta parágrafo único ao artigo 164 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).Arquivadarelator10/12/1997PL 4007/1997Altera o art. 8º, III, da Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982, que "dispõe sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências".Arquivadarelator24/07/1997PL 3434/1997Altera a redação do art. 41 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com a redação dada pela Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.Arquivadarelator03/07/1997PL 3361/1997Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando a introduzir, dentre as normas de licitação para aquisição de veículos automotores terrestres, pela Administração Pública, o critério de preferência pelos movidos a álcool.Arquivadarelator02/12/1996PL 2598/1996Dispõe sobre a extinção das Reservas Extrativistas Mata Grande, no Estado do Maranhão e Extremo Norte do Tocantins, no Estado do Tocantins.—relator14/03/1996PEC 331/1996Modifica a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional.Arquivadarelator18/10/1995PEC 234/1995Altera a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadarelator11/11/1991PL 2031/1991ESTABELECE, COM BASE NO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, ITEM II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS TERMOS E LIMITES DA ISENÇÃO FISCAL DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA PERCEBIDOS POR PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS.Arquivadaautor06/12/1990PL 5993/1990Dispõe sobre a construção de logradouros, de edifícios de uso público e de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência física, nos termos dos arts. 227, § 2º, e 244 da ConstittuiçãoArquivadarelator06/06/1990PL 5225/1990DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR, NAS ZONAS RURAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1990PL 4835/1990DEFINE CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA E ESTABELECE AS PENAS APLICAVEIS A CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDARIOS E TERCEIROS QUE PRATIQUEM.Arquivadaautor08/03/1989PL 1641/1989AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1986PL 7829/1986DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DE EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1985RQC 407/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, SOBRE O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA.—autor01/07/1985PL 5894/1985INCLUI O CACAU EM PO NOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR.Arquivadaautor14/03/1984PL 3053/1984Dispõe sobre a publicação de nomes e fotografias de vítimas de Crime contra os Costumes.Arquivadarelator