Projetos de Kaio Maniçoba
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09/08/2018REP 30/2018Representação do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor dos Senhores Deputados PAULO PIMENTA, WADIH DAMOUS e PAULO TEIXEIRA. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar—relator10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018INC 5384/2018Sugere sejam adotadas as medidas necessárias a fim revisar os estudos de viabilidade do Canal do Sertão Pernambucano e reinserir os Municípios de Bodocó e Ouricuri em sua área de abrangência, bem como realizar licitação para elaboração dos Projetos Básico e Executivo do empreendimento.Arquivadaautor03/07/2018PL 10501/2018Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.Arquivadaautor10/07/2017EMC 19/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 18/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 17/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 16/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 15/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 14/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 13/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 142/2017Emenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/02/2017REQ 5833/2017Requer, com fundamento no art. 52, inciso II e §6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, e de seus apensos, à Comissão seguinte.Tramitação Finalizadaautor09/11/2016REQ 34/2016Requer realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.Arquivadaautor14/09/2016INC 2622/2016Sugere a criação de incentivos para que os fornecedores de águas envasadas adicionem o metal zinco à composição final do produto.Arquivadaautor14/09/2016REQ 5224/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.395 de 2015, que "Acrescenta novo inciso XIV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com a finalidade de incluir o estabelecimento de pontuação mínima para a conversão em milhas de programas de fidelidade no rol das práticas abusivas."Tramitação Finalizadaautor14/09/2016REQ 5223/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.505 de 2016, que "Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que "Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências", para proibir a utilização de listas discriminatórias de trabalhadores, inclusive em decorrência de participação em processos administrativos, sindicais ou judiciais de cunho trabalhista."Tramitação Finalizadaautor13/09/2016PL 6121/2016Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST a convênios para oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação.Arquivadaautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016REQ 5173/2016Requer, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.982, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, oriundo do Senado Federal, por versar sobre matéria diversa.Tramitação Finalizadaautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016PL 6075/2016Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor04/05/2016REQ 210/2016Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.631, de 2015, na Comissão de Finanças e Tributação, e apresenta sugestões de pesquisadores e cientistas a serem convidados.Arquivadaautor04/05/2016PL 5173/2016Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor04/05/2016INC 2232/2016Sugere novo prazo para a concessão de rebates na liquidação das dívidas rurais que especifica.Arquivadaautor02/03/2016PL 4603/2016Concede pensão especial à pessoa com deficiência cuja causa seja a microcefalia ou a síndrome Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.Arquivadaautor24/02/2016PL 4534/2016Altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta o art. 44-B à Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a exigência de seguro garantia nos contratos administrativos.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2016INC 2085/2016Sugere a criação da Universidade Federal do Sertão, em Serra Talhada, Pernambuco.Arquivadaautor23/02/2016PL 4505/2016Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que "Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências", para proibir a utilização de listas discriminatórias de trabalhadores, inclusive em decorrência de participação em processos administrativos, sindicais ou judiciais de cunho trabalhista.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2016PL 4504/2016Acrescenta o art. 49-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor23/02/2016PL 4503/2016Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar.Arquivadaautor23/02/2016PL 4502/2016Modifica a legislação federal para conferir isenções tributárias a operações que envolvam repelentes de insetos.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2016REQ 3991/2016Requer a retirada de proposição.—autor23/02/2016PL 4500/2016Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.Arquivadaautor23/02/2016INC 2072/2016Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Araripe, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor17/02/2016REQ 3960/2016Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao ex-deputado Osvaldo de Souza Coelho.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016PL 4394/2016Altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta o art. 44-B à Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a exigência de seguro garantia nos contratos administrativos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/12/2015INC 1943/2015Sugere a remissão de parcelas das dívidas originárias de operações de crédito contratadas ao amparo do PRONAF ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, nos municípios brasileiros em que houve perda de safras por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.Arquivadaautor17/12/2015RIC 1495/2015Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos assuntos que especifica, de competência das respectivas Pastas.—autor09/12/2015INC 1696/2015Sugere a instituição de oferta de orientação vocacional aos alunos do último ano do ensino médio.Arquivadaautor09/12/2015RIC 1446/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das medidas que estão sendo tomadas e dos recursos que estão sendo destinados ao estado de Pernambuco, para combater o mosquito vetor do vírus Zika.—autor19/11/2015REQ 150/2015Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente.Arquivadaautor11/11/2015PL 3608/2015Acrescenta artigo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer regras sobre a oferta de planos alternativos de serviço por prestadoras de serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntoautor