Projetos de Kiko Celeguim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–361 de 361 projetos
28/02/2023REQ 289/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 279/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 251/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor23/02/2023REQ 236/2023Requer a inclusão de coautoria REQ 118/2023.Tramitação Finalizadaautor09/02/2023REQ 118/2023Solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor09/03/2022PL 491/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para conceder o Certificado De Registro De Veículo - CRV aos automóveis antigos com 30 anos de fabricação ou mais; autoriza criação de Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVA’s e delegação de atribuições de competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal aos registradores civis, tabeliães e notários cartorários na forma que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator08/03/2022PL 456/2022Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para garantir gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência nos Estados e Municípios onde há essa previsão.Aguardando Parecerrelator06/04/2020PL 1592/2020Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.Aguardando Parecerrelator20/12/2007PL 2718/2007Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribuindo à Agência Nacional de Águas a execução de controle de qualidade dos recursos hídricos de domínio da União.Aguardando Parecerrelator30/10/2007PL 5807/2025Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator