Projetos de Kim Kataguiri
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17/05/2023REQ 8/2023Requer seja convocado o Sr.
Leonardo Mercante, Diretor da
empresa Suzano, para esclarecer
fatos relativos a invasões feitas pelo
MST a propriedades da empresa.Arquivadaautor17/05/2023REQ 7/2023Requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de
testemunha sobre as ocupações
promovidas pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra
e demais ações.Arquivadaautor17/05/2023REQ 6/2023Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações.Arquivadaautor17/05/2023REQ 5/2023Requer a convocação de um dos
líderes da Frente Nacional de Lutas
(FNL), Senhor Claudio Ribeiro
Passos, para esclarecer a atuação do
movimento e denúncias de
cometimento de crimes.Arquivadaautor17/05/2023REQ 4/2023Requer a convocação de um dos
líderes da Frente Nacional de Lutas
(FNL), Senhor José Rainha, para
esclarecer a atuação do movimento e
denúncias de cometimento de crimes.Aguardando Providências Internasautor17/05/2023REQ 3/2023Requer a convocação do ministro
da agricultura, Carlos Fávaro,
para que preste depoimento na
condição de testemunha sobre as
ocupações promovidas pelo
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra e demais
ações.Arquivadaautor17/05/2023REQ 2/2023Requer a convocação de um dos
líderes da Frente Nacional de Lutas
(FNL), Senhor Luciano de Lima, para
esclarecer a atuação do movimento e
denúncias de cometimento de crimes.Arquivadaautor17/05/2023REQ 1/2023Requer a convocação da chefe-geral da unidade Embrapa Semiárido de Petrolina (PE), para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.Aguardando Providências Internasautor17/05/2023PL 2637/2023Dispõe sobre a justa causa para a violação do segredo profissional, quando a informação sigilosa for recebida em razão do exercício de função, ministério, ofício ou profissão, e a comunicação é direcionada a autoridade competente para a persecução de infração penal cometida contra criança, adolescente, idoso, mulher ou pessoa com deficiência, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1940 (Código de Processo Penal).Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1581/2023Requer a inclusão de coautoria no PLP 111/2023Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1570/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1569/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1568/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023PLP 111/2023Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor16/05/2023PL 2579/2023Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações do perfil de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de locações no mercado imobiliário.Pronta para Pautaautor15/05/2023REQ 211/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no uso do Cartão Corporativo da Presidência da República.Arquivadaautor15/05/2023REQ 210/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre os gastos realizados no cartão corporativo da Presidência da República nos primeiros quatro meses de governo.Arquivadaautor15/05/2023REQ 209/2023Requer a convocação do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para esclarecer as ações do Ministério relacionadas à manifestação do dia 08 de janeiro e aos acampamentos realizados próximos aos quartéis.Arquivadaautor15/05/2023REQ 208/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo.Arquivadaautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautaautor12/05/2023PLP 109/2023Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do caput, do §1º e do §4º do art. 211 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 204/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo.Arquivadaautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadaautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 25/2023Requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás).Arquivadacoautor09/05/2023PL 2416/2023Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2415/2023Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2414/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2413/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2412/2023Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2411/2023Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2410/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2409/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/05/2023PL 2408/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.Pronta para Pautacoautor09/05/2023PL 2407/2023Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.Pronta para Pautacoautor09/05/2023REQ 197/2023Requer a convocação do Ministro de
Estado da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência
da República Paulo Roberto Severo
Pimenta para esclarecer denúncia de
que funcionários da SECOM mantém
drive com material atacando
parlamentares e empresas contrários
ao PL 2.630/20.Arquivadaautor08/05/2023REQ 194/2023Requer a convocação do Ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, para
esclarecer declaração que “orçamento
está liberado” e que não será
obstáculo para área política do
governo na negociação com o
parlamento.Arquivadaautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1431/2023Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar pessoalmente informações sobre a declaração relativa à regulação das plataformas digitais pelo Poder Executivo, em substituição ao Poder Legislativo.Aguardando Autorização do Despachoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 1395/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022Tramitação Finalizadacoautor