Quem é
- Nome civil
- Koyu Iha
- Nascimento
- 30 de junho de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 5 de abril de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/1997PL 4021/1997Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".Arquivadaautor03/09/1997PL 3575/1997Modifica arts. da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.—autor28/08/1997PL 3554/1997Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a propriedade territorial rural para os proprietários que doarem glebas para fins de reforma agrária e dá outras providências.—autor28/08/1997PL 3555/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação de despesas com publicidade pública e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/1997PL 3157/1997Institui o transporte público alternativo.—autor08/05/1997RIC 2368/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS REFERENTES AS VERBAS REPASSADAS PELO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.—autor30/05/1996MSC 487/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 7 de maio de 1996, que renova a concessão outorgada à Rádio Feira de Santana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Feira de Santana,, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/1996MSC 462/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator29/06/1995PL 687/1995Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/1995PL 272/1995DISPÕE SOBRE A DEDUTIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS E DE PREVIDENCIA PRIVADA, NA FORMAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.