Como Laércio Oliveira votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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17/09/2025Substitutivo ao PL 2158/2023CAS——Sim16/09/2025Itens 3 e 4CI——Sim16/09/2025PL 2311/2019CAE——Sim03/09/2025PL 6032/2023CTFC——Sim02/09/2025PLP 125/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintesPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Não02/09/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Plenário——Sim02/09/2025Emenda nº 1-CDH (substitutivo), com 1 subemendaCAE——Sim02/09/2025PL 2932/2024, conforme relatório apresentadoCDR——Sim02/09/2025PL 4042/2020 - na forma do relatório apresentadoCDR——Não20/08/2025PLP 58/2025: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de SaúdePlenário——Sim20/08/2025Emenda nº 238 ao PLP nº 112, de 2021CCJ——Sim20/08/2025Emenda nº 318 ao PLP nº 112, de 2021CCJ——Sim20/08/2025Emenda nº 254 ao PLP nº 112, de 2021CCJ——Não20/08/2025Emenda nº 354 ao PLP nº 112, de 2021CCJ——Sim16/07/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim16/07/2025PLP 234/2024: Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicípiosPlenário——Sim09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Outro09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Sim09/07/2025PL 3021/24 e PL 499/25CAS——Sim02/07/2025PLP 167/2024: Institui o Programa Acredita ExportaçãoPlenário——Outro01/07/2025MPV 1291/2025: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do PaísPlenário——Outro25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Sim25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Não25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Sim25/06/2025RQS 451/2025: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023Plenário——Sim28/05/2025Turno suplementar do Substitutivo ao PL 4988/23 e emendasCAS——Sim27/05/2025PLP 234/2020: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno portePlenário——Sim27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Sim27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Não27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Sim21/05/2025PL 2159/2021: Dispõe sobre o licenciamento ambientalPlenário——Sim21/05/2025PL 3786/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim21/05/2025PL 2799/2024CDH——Sim21/05/2025Substitutivo ao PL 5078/2023CAS——Sim20/05/2025PEC 81/2015: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idosoPlenário——Sim20/05/2025PEC 81/2015: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idosoPlenário——Sim07/05/2025PL 2518/2021CAS——Sim29/04/2025PLP 48/2023: Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuadaPlenário——Sim29/04/2025PL 847/2025CAE——Sim09/04/2025REQ 18/25-CASCAS——Não08/04/2025PEC 2/2016: Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básicoPlenário——Sim08/04/2025PEC 2/2016: Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básicoPlenário——Sim02/04/2025PLS 8/2018 e emendasCAS——Sim02/04/2025PL 2767/2021 e emendasCAS——Sim02/04/2025Substitutivo ao PL 4988/2023CAS——Sim01/04/2025PL 2088/2023: Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiroPlenário——Sim01/04/2025PLP 201/2019: Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentosPlenário——Sim26/03/2025PL 5881/2023CDH——Sim